02/12/2024 07:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
02/12/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:30

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 18:03

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 22:23

Conclusos para julgamento
09/07/2024 22:23

Decorrido prazo de executado em 25/06/2024.
27/06/2024 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/06/2024 23:59.
02/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 20:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:24

Conclusos para despacho
15/11/2023 21:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 23:57

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 23:57

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0804854-81.2014.8.20.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte e outros DESPACHO - COM EFEITO DE MANDADO.

Notificar o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e IPERN para que, em 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida nestes autos, informando as medidas adotadas para tal fim.

Após, intimar a parte exequente para que, em igual prazo, possa se pronunciar a respeito, requerendo, se for o caso, o cumprimento da correspondente obrigação de pagar.

Em nada sendo requerido no prazo acima, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição, ficando ressalvado o direito a eventual execução, desde que observado o respectivo prazo prescricional.

Publicar.

Cumprir.

Natal/RN, 21 de agosto de 2023.

Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito em substituição legal
21/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:04

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/05/2023 23:59.
17/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:01

Outras Decisões
16/03/2023 04:11

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:23

Recebidos os autos
15/03/2023 16:23

Juntada de decisão
24/10/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2022 12:51

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2014

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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