TJRN - 0100058-59.2019.8.20.0148

14/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100058592019820014820250514112021

13/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

06/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394440/2025

06/05/2025 19:31

Protocolizada Petição 394440/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:20

Expedição de Ofício nº 095842/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

29/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 16:00

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido

18/06/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/06/2024 22:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 512857/2024

18/06/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 21:58

Protocolizada Petição 512857/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

02/05/2024 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/04/2024 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE