11/07/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 08:49

Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024 04:37

Decorrido prazo de 14ª Defensoria Cível de Natal em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:04

Decorrido prazo de 14ª Defensoria Cível de Natal em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:27

Decorrido prazo de RUBIA LOPES DE QUEIROS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:27

Decorrido prazo de RUTIA LOPES DE QUEIROS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo de RUBIA LOPES DE QUEIROS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo de RUTIA LOPES DE QUEIROS em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 06:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/04/2024 09:11

Conclusos para julgamento
12/04/2024 09:11

Juntada de Certidão
12/04/2024 05:41

Decorrido prazo de Comercial Eloi Chaves Ltda. em 11/04/2024 06:00.
08/04/2024 08:53

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 08:53

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:14

Decorrido prazo de RUTIA LOPES DE QUEIROS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:14

Decorrido prazo de RUBIA LOPES DE QUEIROS em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 06:55

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:08

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:08

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 19:29

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:17

Publicado Intimação em 11/09/2023.
30/08/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 EDITAL DE INTIMAÇÃO- Prazo de 30(trinta) dias Processo: 0838890-19.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.

EXECUTADO: MG RESTAURANTES LTDA - ME A Doutor(a) THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, e a quem interessar, que tramita por este Juízo a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo de nº 0838890-19.2016.8.20.5001 , proposta por COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.,CNPJ: 35.***.***/0001-20 contra MG RESTAURANTES LTDA - ME, CNPJ Nº 17.***.***/0001-99, e através que através do presente Edital, fica INTIMADO o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou efetuar o depósito judicial( valor de $ 2.818,79 (dois mil oitocentos e dezoito reais e setenta e nove centavos) do exeqüendo, sob pena de se aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o pendente a receber, mais cobrança de honorários de sucumbência relativos à fase executiva, também no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (artigo 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil).Decorrido o prazo, fica desde já intimado o sucumbente a impugnar nos 15 (quinze) dias subsequentes, caso queira.OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/ConsultaPublica/listView.seam, utilizando o código 22101321095921600000085544584 , 22081515075030600000082495969 , sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.E para que chegue ao conhecimento dos interessados e para os fins de direito, é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei.

Natal/RN, 22 de agosto de 2023.

THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:38

Juntada de ato ordinatório
25/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:03

Conclusos para decisão
20/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:39

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:46

Decorrido prazo de RUBIA LOPES DE QUEIROS em 24/02/2023 23:59.
27/02/2023 12:46

Decorrido prazo de RUTIA LOPES DE QUEIROS em 24/02/2023 23:59.
21/01/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:14

Conclusos para despacho
22/11/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 19:16

Conclusos para despacho
13/10/2022 19:16

Transitado em Julgado em 06/10/2022
13/10/2022 19:15

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2022 15:20

Decorrido prazo de RUBIA LOPES DE QUEIROS em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:07

Julgado procedente o pedido
17/06/2022 20:41

Conclusos para julgamento
17/06/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 20:34

Conclusos para despacho
03/05/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 09:04

Conclusos para despacho
21/02/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 17:42

Juntada de Petição de petição incidental
20/01/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 19:04

Conclusos para despacho
27/10/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2021 14:00

Conclusos para decisão
02/08/2021 21:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/06/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 23:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:09

Conclusos para despacho
28/04/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 00:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 12:42

Juntada de Petição de certidão
09/12/2020 14:19

Juntada de Certidão
09/12/2020 14:19

Conclusos para despacho
09/12/2020 00:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 17:39

Conclusos para despacho
17/11/2020 17:38

Expedição de Certidão.
01/10/2020 04:23

Decorrido prazo de RUBIA LOPES DE QUEIROS em 29/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 21:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 01:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 14:50

Conclusos para despacho
06/08/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2020 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 10:26

Expedição de Certidão.
22/07/2020 09:34

Decorrido prazo de RUTIA LOPES DE QUEIROS em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 05:49

Decorrido prazo de Rubia Lopes de Queiros em 21/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 22:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 11:35

Conclusos para despacho
08/06/2020 22:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 12:52

Conclusos para despacho
20/11/2019 00:48

Decorrido prazo de RUBIA LOPES DE QUEIROS em 19/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 08:13

Conclusos para despacho
02/04/2019 08:12

Juntada de Certidão
27/03/2019 15:24

Juntada de Certidão
27/03/2019 15:16

Juntada de Certidão
19/03/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 09:59

Conclusos para despacho
18/09/2018 04:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2018 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 13:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2016 07:59

Conclusos para despacho
15/12/2016 07:58

Decorrido prazo de COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA em 15/12/2016.
15/12/2016 07:56

Decorrido prazo de COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA em 15/12/2016.
27/10/2016 02:02

Decorrido prazo de COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA em 26/10/2016 23:59:59.
29/09/2016 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2016 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2016 16:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2016 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2016 12:14

Expedição de Mandado.
09/09/2016 07:31

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2016 11:41

Conclusos para despacho
30/08/2016 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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