03/06/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 13:31

Determinado o arquivamento
21/05/2024 13:29

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
04/03/2024 06:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 06:45

Juntada de diligência
21/02/2024 12:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/02/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2024 12:43

Juntada de diligência
22/01/2024 10:46

Expedição de Mandado.
22/01/2024 10:44

Expedição de Mandado.
22/01/2024 10:42

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 12:04

Juntada de devolução de mandado
01/12/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:46

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800944-42.2023.8.20.5300 Parte ativa: MPRN - 03ª Promotoria Assu e outros (2) Advogado/Defensor: Parte passiva: JOSE SOARES DE SOUZA Advogado/Defensor: Advogado(s) do reclamado: JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA SENTENÇA Trata-se de Autos de Prisão em Flagrante em desfavor de José Soares de Souza sendo imputado a prática do delito previsto no art. 171 do Código Penal.

Concedida liberdade provisória conforme ID 95082128.

O Ministério Público requereu o arquivamento do feito, uma vez que existe a ação penal n° 0800457-90.2023.8.20.5100. É o relatório.

Decido.

O Inquérito Policial n° 0800457-90.2023.8.20.5100 versa sobre os mesmos fatos e partes destes auto de prisão em flagrante.

Dessa forma, determino o arquivamento dos presentes autos, vez que é medida que se impõe.

Determino o apensamento aos autos de n° 0800457-90.2023.8.20.5100.

Intimem-se as partes do arquivamento.

Decorrido o prazo, arquivem-se.

Assu (RN), data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de direito (assinado digitalmente)
14/11/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:40

Expedição de Mandado.
14/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:20

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 07:54

Conclusos para julgamento
24/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 07:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.
05/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
30/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
30/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800944-42.2023.8.20.5300 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MPRN - 03ª PROMOTORIA ASSU, DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ, 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ASSU FLAGRANTEADO: JOSE SOARES DE SOUZA DESPACHO Considerando os documentos de IDs 101161733 e 101042109, abram-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito.

Assu/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 08:57

Conclusos para despacho
10/05/2023 07:29

Expedição de Certidão.
10/05/2023 07:29

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 20:19

Publicado Intimação em 05/05/2023.
09/05/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:15

Apensado ao processo 0800457-90.2023.8.20.5100
20/04/2023 08:12

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 02:23

Expedição de Certidão.
19/04/2023 02:23

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Assu em 18/04/2023 23:59.
22/03/2023 06:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:10

Juntada de Ofício
23/02/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:16

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 08:00

Conclusos para despacho
13/02/2023 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2023 18:00

Juntada de Certidão
12/02/2023 17:52

Juntada de Certidão
12/02/2023 17:10

Concedida a Liberdade provisória de JOSE SOARES DE SOUZA.
12/02/2023 16:21

Conclusos para decisão
12/02/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 17:35

Conclusos para decisão
11/02/2023 17:32

Juntada de Petição de parecer
11/02/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 16:48

Juntada de Certidão
11/02/2023 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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