05/12/2024 12:59

Publicado Intimação em 11/09/2023.
05/04/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 07:55

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 07:47

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:09

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:52

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 20/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:00

Homologada a Transação
01/02/2024 07:34

Conclusos para julgamento
31/01/2024 06:53

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 06:53

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 30/01/2024 23:59.
15/01/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 11:00

Audiência conciliação não-realizada para 05/12/2023 08:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:31

Juntada de termo
14/10/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 19:55

Audiência conciliação designada para 05/12/2023 08:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
11/10/2023 15:10

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:10

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 10/10/2023 23:59.
30/09/2023 03:50

Publicado Intimação em 25/09/2023.
30/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0817352-11.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOATAN BORGES DA COSTA e outros Advogado(s) do reclamante: JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS, TALIANY DA SILVA ROCHA SANTOS Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
21/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:50

Recebidos os autos.
21/09/2023 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
21/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:03

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:22

Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 18/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 11:53

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2023 11:29

Juntada de custas
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0817352-11.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOATAN BORGES DA COSTA e outros Advogado(s) do reclamante: JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS, TALIANY DA SILVA ROCHA SANTOS Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, juntando-se o(s) respectivo(s) comprovante(s) de proventos de aposentadora, além dos extratos bancários de ambos, referentes aos últimos três meses.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

P.I.

Mossoró, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
25/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 21:50

Conclusos para despacho
17/08/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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