26/11/2024 13:56

Publicado Intimação em 22/02/2024.
26/11/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, Currais Novos/RN - CEP: 59380-000 PROCESSO: 0802214-47.2022.8.20.5103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA LUCIA RIBEIRO e outros REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS VISTA Nesta data abro vista dos presentes autos a parte autora para ciência conforme o que consta no ID 115474527 e 115475842.

Currais Novos/RN, 20 de fevereiro de 2024.

JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria Unificada (Documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06.)
20/02/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:00

Processo Desarquivado
20/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:58

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2024 15:17

Arquivado Provisoramente
16/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:45

Juntada de Alvará recebido
12/12/2023 14:22

Expedição de Ofício.
12/12/2023 13:31

Juntada de Alvará recebido
05/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 02:37

Publicado Intimação em 22/09/2023.
30/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
25/09/2023 15:21

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2023 22:16

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
21/09/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
21/09/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
21/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:02

Desentranhado o documento
21/09/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 17:00

Juntada de Ofício
21/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que na data de 11-09-2023 decorreu o prazo referente ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN sem mais alterações.

Currais Novos/RN, 20 / 09 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO 2ª Vara INTIMO a parte demandada para tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO de ID 105735380 e consequentemente pagar o débito no prazo de 2 (dois) meses, como determina o artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Currais Novos/RN, 20 / 09 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:13

Juntada de ato ordinatório
19/09/2023 20:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 20:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 04:05

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:42

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo referente à decisão/sentença de ID 104897283.

Currais Novos/RN, 31 / 08 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias.

No caso de PRECATÓRIO não é mais necessário informar os dados bancário, uma vez que as partes serão intimadas pela divisão de precatórios para atualizar os dados. - Natureza do crédito: Alimentar - Referência do crédito: Rendimento de salários - Ente: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS (11) - Tipo: PRECATÓRIO (13) - Honorários contratuais: ID 84280295 - 30% (15) - Planilha: ID 101681444 (18) - Decisão: ID 104897283 (22) - Ofício SIGPRE: ID 106260899 (28) Currais Novos/RN, 31 / 08 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:15

Juntada de ato ordinatório
31/08/2023 14:14

Juntada de Ofício
30/08/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo referente à decisão/sentença de ID 104897283.

Currais Novos/RN, 25 / 08 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intima-se ainda a parte autora para juntar aos autos, caso ainda não tenha providenciado, os dados bancários para transferência dos valores eventualmente depositados ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo. - Natureza do crédito: Alimentar - Referência do crédito: Honorários - Sucumbenciais - Ente: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS (11) - Tipo: RPV (13) - Honorários contratuais: ID 84280295 - 30% (15) - Honorários sucumbenciais: ID 101681444 (16) - Planilha: ID 101681444 (18) - Decisão: ID 104897283 (22) - Renúncia: ID 104936803 (23) - Ofício: ID 105735380 (24) - Extrato: ID 105734759 (25) Currais Novos/RN, 25 / 08 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:59

Juntada de ato ordinatório
24/08/2023 07:48

Expedição de Ofício.
23/08/2023 16:23

Juntada de planilha de cálculos
10/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 19:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2023 17:59

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:36

Conclusos para decisão
14/06/2023 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2023 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:31

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:03

Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 16/05/2023 23:59.
13/04/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:57

Conclusos para decisão
12/04/2023 17:56

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:40

Conclusos para decisão
23/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.
20/03/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
14/03/2023 19:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIBEIRO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 19:47

Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:26

Transitado em Julgado em 27/01/2023
17/02/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:24

Conclusos para decisão
27/01/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 26/01/2023 23:59.
16/12/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 12:11

Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 10:12

Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 25/11/2022 23:59.
20/10/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:38

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 10:03

Conclusos para julgamento
18/10/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 08:33

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2022 03:00

Publicado Intimação em 15/09/2022.
14/09/2022 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 20:12

Publicado Intimação em 12/09/2022.
13/09/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:35

Conclusos para decisão
07/09/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:30

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 17:46

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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