11/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva -Mossoró-RN Processo Nº 0805943-09.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 11 da Portaria Conjunta nº 53-TJRN, de 19/11/2020, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento correspondente às despesas com o cumprimento de carta precatória, segundo tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado do Juízo deprecado (15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza), trazendo aos autos os devidos comprovantes.

Mossoró/RN, 09/09/2025 ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Analista Judiciária
09/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 00:16

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:16

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 11:11

Juntada de Ofício
28/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805943-09.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA - RN19064, FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO - RN17105, PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 Parte Ré: REU: V B COSMO DA COSTA - ME e outros Advogado do(a) REU: MARCOS DA SILVA MOREIRA - CE8030 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 30 (trinta) dias, protocolar a carta precatória retro no juízo deprecado, devendo acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos e, na sequência, providenciar o cadastro e a distribuição no PJe para o juízo de destino, bem como efetuar o pagamento das custas, sob pena da precatória ser devolvida sem cumprimento.

Efetuado o procedimento descrito no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, junte nos presentes autos o comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado.

Mossoró/RN, 23 de julho de 2025.

MAGNA RUTH DIOGENES Analista Judiciário/Chefe de Unidade
23/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:17

Juntada de ato ordinatório
09/07/2025 14:20

Expedição de Carta precatória.
15/05/2025 02:31

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:17

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:13

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 01:59

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0805943-09.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA - RN19064, FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO - RN17105, PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 Parte ré: V B COSMO DA COSTA - ME e outros Advogado do(a) REU: MARCOS DA SILVA MOREIRA - CE8030 DESPACHO: Processo nº 0805943-09.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA - RN19064, FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO - RN17105, PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 Parte ré: V B COSMO DA COSTA - ME e outros Advogado do(a) REU: MARCOS DA SILVA MOREIRA - CE8030 DESPACHO: Considerando o lapso temporal existente desde o protocolo da presente ação (26.03.2021), sem que um dos demandados tenha sido citado, revogo, em parte, o despacho de ID 67246403, dispensando a realização do ato conciliatório, com base no princípio da duração razoável do processo, previsto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, bem assim no art. 4º, do Código de Processo Civil, e, sobretudo, o quantitativo de processos que aguardam pela realização da audiência conciliatória inicial e o baixo índice de acordos, cujos dados podem ser aferidos por meio do sistema GPSJUS.

Assim, tendo em vista que a ré V B COSMO DA COSTA - ME já apresentou defesa, (ID 76382627), CITE-SE a parte demandada NOVO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, com as cautelas legais, expedindo-se carta precatória à Comarca de Fortaleza/CE, cujo endereço consta no ID 131946569, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data da juntada da sua citação, não impedindo, porém, que possa, juntamente com a defesa, apresentar proposta de acordo a ser submetida à parte adversa.

Para a finalidade acima, filio-me ao entendimento externado pela Corte Superior, no sentido de que “a ausência de realização de audiência de conciliação não é causa de nulidade do processo quando a parte não demonstra prejuízo pela não realização do ato processual" (AgInt no AREsp n. 1.968.508/PE, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 14/2/2022, DJe de 24/2/2022), extraído do AgInt no AREsp n. 2.034.229/GO, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 20/3/2023, DJe de 24/3/2023.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
13/05/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
10/05/2025 02:31

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:56

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:40

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:27

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/04/2025 05:47

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025 01:31

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0805943-09.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE ARAUJO Advogado: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - OAB/RN 18979 Parte ré: V B COSMO DA COSTA - ME Advogados: JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS - OAB/CE 12422, MARCOS DA SILVA MOREIRA - OAB/CE 8030 Parte ré: NOVO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA DESPACHO: Considerando o imbroglio sobre a carta precatória expedida, e o lapso temporal existente desde a sua primeira expedição e, ainda, que o próprio autor pode diligenciar nos autos da carta precatória, intime-o, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar as diligências que entende devidas, junto ao juízo deprecado, peticionando/informando as circunstâncias envolvendo o ato, a fim de se dar regular andamento ao feito.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
09/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:12

Juntada de documento de comprovação
07/02/2025 12:51

Expedição de Ofício.
03/12/2024 19:37

Publicado Intimação em 11/09/2023.
03/12/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/11/2024 10:42

Juntada de Certidão
23/11/2024 19:13

Publicado Intimação em 14/10/2024.
23/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
13/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:57

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805943-09.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE ARAUJO Advogado: DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA - RN19064, FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO - RN17105, PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 Parte Ré: V B COSMO DA COSTA - ME e outros Advogado: JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS - CE12422, MARCOS DA SILVA MOREIRA - CE8030 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, protocolar a carta precatória retro no juízo deprecado, devendo acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos e, na sequência, providenciar o cadastro e a distribuição no PJe para o juízo de destino, bem como efetuar o pagamento das custas .

Efetuado o procedimento descrito no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, junte nos presentes autos o comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado.

Mossoró/RN, 10 de outubro de 2024.

MAGNA RUTH DIOGENES Analista Judiciário/Chefe de Unidade
10/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:03

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 11:29

Expedição de Carta precatória.
21/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:17

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:31

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805943-09.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE ARAUJO Advogado: DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA - RN19064, FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO - RN17105, PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 Parte Ré: V B COSMO DA COSTA - ME e outros Advogado: JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS - CE12422, MARCOS DA SILVA MOREIRA - CE8030 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória com diligência negativa.

Mossoró/RN, 15 de julho de 2024. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Analista Judiciário/Chefe de Setor
15/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:35

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 09:26

Juntada de carta precatória devolvida
25/06/2024 16:32

Juntada de termo
25/06/2024 16:23

Expedição de Ofício.
11/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/04/2024 07:51

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:49

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:15

Publicado Intimação em 08/03/2024.
14/03/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
14/03/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
14/03/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805943-09.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE ARAUJO Advogado: DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA - RN19064, FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO - RN17105, PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 Parte Ré: V B COSMO DA COSTA - ME e outros Advogado: JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS - CE12422, MARCOS DA SILVA MOREIRA - CE8030 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os comprovantes de pagamento de custas e as guias de diligência do oficial de justiça, nos autos da Carta Precatória de nº 0040042-46.2023.8.06.0001, em trâmite no juízo da 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, nos termos do ofício de ID 113986140, sob pena da carta precatória ser devolvida sem cumprimento.

Mossoró, 6 de março de 2024. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Secretaria
06/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:25

Juntada de ato ordinatório
27/01/2024 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:00

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:25

Juntada de termo
22/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 05:15

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805943-09.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE ARAUJO Advogado: DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA - RN19064, FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO - RN17105, PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 Parte Ré: V B COSMO DA COSTA - ME e outros Advogado: JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS - CE12422, MARCOS DA SILVA MOREIRA - CE8030 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar as guias de diligência do oficial de justiça, nos autos da Carta Precatória de nº 0276533-68.2023.8.06.0001, em trâmite no juízo da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, nos termos do ofício de ID 111337296, sob pena da carta precatória ser devolvida sem cumprimento.

Mossoró, 29 de novembro de 2023. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Secretaria
29/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:39

Juntada de ato ordinatório
27/11/2023 07:26

Juntada de termo
14/11/2023 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 12:00

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:28

Expedição de Carta precatória.
20/09/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
19/09/2023 21:22

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 20:27

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805943-09.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE ARAUJO Advogado: Advogados do(a) AUTOR: DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA - RN19064, FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO - RN17105, PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 Parte Ré: REU: V B COSMO DA COSTA - ME e outros Advogado: Advogados do(a) REU: JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS - CE12422, MARCOS DA SILVA MOREIRA - CE8030 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 28 de agosto de 2023.

NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciário(a)
28/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:30

Juntada de termo
24/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:45

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:11

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2023 15:50

Expedição de Carta precatória.
26/05/2023 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:12

Publicado Intimação em 26/04/2023.
27/04/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:09

Conclusos para despacho
20/04/2023 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:36

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:13

Publicado Intimação em 16/03/2023.
21/03/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:25

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:08

Juntada de Certidão
09/02/2023 08:46

Juntada de termo
02/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:25

Juntada de Ofício
22/09/2022 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2022 13:31

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:22

Expedição de Carta precatória.
13/07/2022 03:38

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:17

Juntada de Petição de petição incidental
02/07/2022 07:27

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 30/06/2022 23:59.
06/06/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 08:16

Juntada de ato ordinatório
16/05/2022 11:35

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2022 07:26

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:01

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA MOREIRA em 09/03/2022 23:59.
04/03/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:54

Conclusos para despacho
21/02/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 03:16

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.
08/02/2022 07:01

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 07:01

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 07/02/2022 23:59.
28/01/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:18

Outras Decisões
25/01/2022 15:06

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:06

Expedição de Certidão.
13/01/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 17:25

Expedição de Certidão.
01/12/2021 11:45

Juntada de Petição de contestação
12/11/2021 11:02

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
12/11/2021 11:02

Audiência conciliação realizada para 09/11/2021 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
13/10/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:24

Audiência conciliação designada para 09/11/2021 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
13/10/2021 13:23

Juntada de termo
13/10/2021 12:13

Juntada de termo
19/08/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 01:24

Decorrido prazo de V B COSMO DA COSTA - ME em 28/06/2021 23:59.
07/06/2021 12:05

Juntada de Petição de termo
18/05/2021 14:21

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
22/04/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 19:16

Conclusos para despacho
05/04/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 21:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 18:39

Juntada de Petição de procuração
26/03/2021 21:59

Conclusos para despacho
26/03/2021 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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