05/08/2025 12:52

Outras Decisões
03/08/2025 21:59

Juntada de Petição de petição incidental
31/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
28/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 10:33

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 03:39

Decorrido prazo de JOANA DARC LOURENCO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 22:16

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 28 de agosto de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0800121-43.2022.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 100.000,00 AUTOR: piero francisco oliveira gibelino ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: JOANA DARC LOURENCO DA SILVA - PB18473 RÉU: SANDERSON FRANCA DE SOUZA e outros (3) ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: JOANA DARC LOURENCO DA SILVA FINALIDADE: Intimação de Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão ( x )sentença constante no ID 105274139 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0800121-43.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: piero francisco oliveira gibelino Polo passivo: SANDERSON FRANCA DE SOUZA e outros (3) SENTENÇA I.

RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por PIERO FRANCISCO OLIVEIRA GIBELINO em desfavor de ESPÓLIO DE SANDERSON DA FRANÇA DE SOUSA, representado neste ato por ZENAIDE DE SOUZA ALVES FRANÇA, SAMARA FRANÇA e ZENAIDE DE SOUZA ALVES FRANÇA, como AVALISTA do título executivo.

Ao longo do trâmite processual, as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme se verifica no documento acostado no último petitório. É o relatório.

Fundamento e decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas.

Ademais, as partes são capazes e estão devidamente representadas.

Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível.

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 82070611, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus efeitos jurídicos.

Sem honorários.

Custas remanescentes dispensadas, consoante art. 90, §3º, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica.

Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independente de nova conclusão.

Sirva a presente de mandado/ofício.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 19/08/2023 12:19:44 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 105274139 23081912194491800000099067188 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito Processo: 0800121-43.2022.8.20.5158
28/08/2023 12:05

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 12:19

Homologada a Transação
04/08/2023 10:19

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:19

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:19

Juntada de Certidão
07/07/2023 22:06

Decorrido prazo de SAMARA ALVES em 11/05/2023.
12/05/2023 05:02

Decorrido prazo de SAMARA FRANÇA em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 17:31

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 16:55

Expedição de Mandado.
16/02/2023 15:07

Expedição de Certidão.
23/08/2022 16:06

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 09:27

Juntada de Petição de diligência
15/02/2022 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 23:36

Juntada de Petição de diligência
15/02/2022 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 23:33

Juntada de Petição de diligência
26/01/2022 16:29

Expedição de Mandado.
26/01/2022 16:23

Expedição de Mandado.
26/01/2022 16:12

Expedição de Mandado.
25/01/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 17:00

Conclusos para decisão
24/01/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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