TJRN - 0805129-60.2022.8.20.5300

1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON MELO DE SOUZA

CPF *24.***.*51-45

Advogados

ARYSON ROCHA MAIA

CPF *34.***.*62-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

15 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 13:03

    Juntada de informação

  • 04/11/2024 17:02

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JEFFERSON MELO DE SOUZA

  • 04/11/2024 17:02

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 04/11/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 14:42

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 28/05/2024 14:50 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 12/06/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 14:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 14:50, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/05/2024 19:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 19:34

    Juntada de diligência

  • 24/04/2024 09:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/04/2024 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 15:48

    Decorrido prazo de ARYSON ROCHA MAIA em 01/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 10:17

    Audiência instrução designada para 28/05/2024 14:50 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/03/2024 09:47

    Processo Reativado

  • 15/03/2024 09:19

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 15/03/2024 07:55

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 17:03

    Expedição de Alvará.

  • 18/12/2023 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 11:13

    Deferido o pedido de

  • 15/12/2023 07:26

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 08:02

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 13/12/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 06:37

    Decorrido prazo de MPRN - 46ª Promotoria Natal em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 06:37

    Decorrido prazo de MPRN - 46ª Promotoria Natal em 11/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 08:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2023 09:56

    Decorrido prazo de ARYSON ROCHA MAIA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 09:56

    Decorrido prazo de ARYSON ROCHA MAIA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 06:42

    Decorrido prazo de ARYSON ROCHA MAIA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 06:42

    Decorrido prazo de ARYSON ROCHA MAIA em 18/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 04:16

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 16/09/2023 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 16/09/2023 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 16/09/2023 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 04/09/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO M.

    PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA DO ID. 105965153 - Sentença

  • 30/08/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/08/2023 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 09:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/08/2023 09:15

    Audiência instrução realizada para 14/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/08/2023 09:15

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/11/2022 14:45, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 01/08/2023 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 18:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 20:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 20:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 14:11

    Decorrido prazo de 8º Distrito Policial Natal/RN em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:53

    Decorrido prazo de ARYSON ROCHA MAIA em 02/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 14:40

    Audiência instrução designada para 14/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/04/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:18

    Recebida a denúncia contra J.M.S.

  • 24/04/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 12:00

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 19/04/2023 11:58

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 19/04/2023 11:44

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 18/04/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 12:58

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/04/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 10:00

    Outras Decisões

  • 03/02/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 13:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/01/2023 05:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/11/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 14:48

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/11/2022 14:10

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 03/11/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 17:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 15:07

    Concedida a Liberdade provisória de Jefferson Melo de Souza.

  • 02/11/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 10:37

    Audiência de custódia designada para 02/11/2022 14:45 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 02/11/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 06:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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