15/08/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8441 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - 20 (vinte) dias (Cumprimento de Sentença) Processo n. 0810897-30.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Réu: Marcelo Camacho Pinto Finalidade: A Exma.

Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, Dra.

DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA, na forma da lei e em seu cumprimento, procede com a INTIMAÇÃO de Marcelo Camacho Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº *26.***.*00-50, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes do término do prazo do edital de 20 (vinte) dias, PAGAR a quantia de R$ 17.082,31 (dezessete mil e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), valor este indicado na petição do ID 140003422, atualizado até o dia 14/01/2025, acrescido de custas, se houver, nos temos do requerimento de cumprimento da sentença acostada aos autos, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o débito, além dos honorários advocatícios fixados no mesmo percentual.

ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no Art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido em multa de 10% (dez por cento), bem como em honorários advocatícios de 10% (dez por centos), sendo expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da Decisão/Despacho judicial que determinou a citação (artigo 256, II, c/c artigo 257, I, ambos do CPC), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos 25011414515850700000130546156, para petição inicial de cumprimento de sentença e 25011415212069500000130547906, para decisão ulterior, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 5 Mb (cinco megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

DADO E PASSADO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (18.03.2025).

Eu, Solange Pereira de Aguiar, Analista Judiciária, expedi, conferi e vai assinado pela Juíza.

Natal, aos 18 de março de 2025.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
13/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte Ré: Marcelo Camacho Pinto DESPACHO Vistos, etc...

Defiro o pedido de ID 158306275.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas de publicação do edital.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte Ré: Marcelo Camacho Pinto DESPACHO Vistos, etc...

Defiro o pedido de ID 156624340.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas de publicação do edital.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte Ré: Marcelo Camacho Pinto DESPACHO Vistos, etc...

Defiro o pedido de ID 154260318.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas de publicação do edital.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte Ré: Marcelo Camacho Pinto DESPACHO Vistos, etc...

Defiro o pedido de ID 151807682.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas de publicação do edital. ‎P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 05:45

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte Ré: Marcelo Camacho Pinto DESPACHO Vistos, etc...

Defiro o pedido de ID 148934332.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas de publicação do edital.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte Ré: Marcelo Camacho Pinto DESPACHO Vistos em correição, etc...

Defiro o pedido de ID 146895602.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa para publicação do edital.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:52

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
19/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte Ré: Marcelo Camacho Pinto DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA em face de MARCELO CAMACHO PINTO, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa.

A Secretaria proceda à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, fazendo as alterações de praxe.

Intime-se a parte executada, por publicação no DJE, bem como através da Defensoria Pública do RN, em conformidade com o art. 513, do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 17.082,31 (dezessete mil e oitenta e dois reais e trinta e um centavos).

Em caso de não pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, se desejar, apresente impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos.

Se o pagamento não for realizado no prazo estabelecido, intime-se o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, incluindo multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, indicando as medidas que entender cabíveis para a satisfação do crédito.

Em caso de inércia do exequente/credor, arquivem-se os autos.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 07:28

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 07:28

Processo Reativado
14/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 23:27

Publicado Intimação em 22/11/2023.
06/12/2024 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
06/12/2024 02:02

Publicado Intimação em 26/08/2024.
06/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 30/08/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/11/2024 08:47

Publicado Citação em 03/04/2024.
27/11/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/11/2024 06:24

Publicado Intimação em 11/09/2023.
27/11/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
27/11/2024 06:08

Publicado Intimação em 15/03/2024.
27/11/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
22/11/2024 04:40

Publicado Intimação em 01/11/2023.
22/11/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
07/11/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:08

Transitado em Julgado em 06/11/2024
15/10/2024 03:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:48

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 13:04

Conclusos para julgamento
09/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte Ré: Marcelo Camacho Pinto DESPACHO Vistos, etc...

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Caso seja pleiteada a prova testemunhal, deverá a parte no mesmo prazo concedido juntar aos autos o rol de testemunhas.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: MARCELO CAMACHO PINTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, em cumprimento ao despacho (ID 110162050), restando configurada a revelia da parte ré MARCELO CAMACHO PINTO, procedo à INTIMAÇÃO da 16ª Defensoria Pública do Estado do RN, para, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil c/c Lei Complementar n.º 80/94, art. 4º, XVI, se pronunciar na condição de curador especial da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, considerando a prerrogativa do prazo em dobro.

P.

I.

Natal/RN, 22 de agosto de 2024.

LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:51

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:16

Decorrido prazo de Marcelo Camacho Pinto em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:43

Decorrido prazo de Marcelo Camacho Pinto em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:42

Decorrido prazo de Marcelo Camacho Pinto em 21/05/2024 23:59.
04/04/2024 15:09

Publicado Citação em 04/04/2024.
04/04/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA PRAZO: 20 (VINTE) DIAS A doutora Daniella Paraiso Guedes Pereira, Juíza de Direito desta 3ª.

Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, pelo prazo de 20 (vinte) dias, que, por esta publicação, fica CITADA a pessoa de Marcelo Camacho Pinto, CPF: *26.***.*00-50, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da obrigação e pagamento de honorários fixados no importe de 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa, esclarecendo que, em caso de cumprimento, ficará isenta de custas processuais.

Fica ainda ciente que, em igual prazo acima assinalado, poderá opor EMBARGOS nos próprios autos, ou, ainda, requerer o parcelamento da dívida, e, em caso de inadimplemento da obrigação, ou a apresentação de embargos monitórios, “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, consoante art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA nº. 0810897-30.2018.8.20.5001, proposta pelo BANCO BRADESCO S/A contra a parte demandada já referida, por todos os atos e termos da referida ação.

A petição inicial encontra-se à disposição dos interessados no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o código 18032711155887000000023198494.

Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC).

DADO E PASSADO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de novembro de 2023.

Eu, Emilson Inácio Santiago, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo Juiz.

DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.416/06)
02/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA PRAZO: 20 (VINTE) DIAS A doutora Daniella Paraiso Guedes Pereira, Juíza de Direito desta 3ª.

Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, pelo prazo de 20 (vinte) dias, que, por esta publicação, fica CITADA a pessoa de Marcelo Camacho Pinto, CPF: *26.***.*00-50, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da obrigação e pagamento de honorários fixados no importe de 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa, esclarecendo que, em caso de cumprimento, ficará isenta de custas processuais.

Fica ainda ciente que, em igual prazo acima assinalado, poderá opor EMBARGOS nos próprios autos, ou, ainda, requerer o parcelamento da dívida, e, em caso de inadimplemento da obrigação, ou a apresentação de embargos monitórios, “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, consoante art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA nº. 0810897-30.2018.8.20.5001, proposta pelo BANCO BRADESCO S/A contra a parte demandada já referida, por todos os atos e termos da referida ação.

A petição inicial encontra-se à disposição dos interessados no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o código 18032711155887000000023198494.

Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC).

DADO E PASSADO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de novembro de 2023.

Eu, Emilson Inácio Santiago, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo Juiz.

DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.416/06)
01/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Ação:MONITÓRIA (40) Autora: UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Demandado: MARCELO CAMACHO PINTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, recolher as custas junto ao FDJ – Fundo de Desenvolvimento da Justiça do TJRN, referentes a publicação única no DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Edital de Citação de ID 110674943.

Natal/RN, 13 de março de 2024.

FRANCISCO NELSON DUDA DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°.11.419/06)
13/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 21:10

Publicado Despacho em 28/02/2024.
07/03/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
07/03/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte Ré: Marcelo Camacho Pinto DESPACHO Vistos, etc...

Defiro o pedido de ID 115454272.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora requerer o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:00

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:02

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 01:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2023 23:59.
18/11/2023 02:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0810897-30.2018.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Autor: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Réu: Marcelo Camacho Pinto ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, recolher as custas junto ao FDJ – Fundo de Desenvolvimento da Justiça do TJRN, referentes a publicação única no DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Edital de Citação de ID 110674943, bem como, providenciar uma publicação do referido documento em jornal de circulação, juntando, em seguida, o comprovante de pagamento e o periódico aos autos.

Natal/RN, 16 de novembro de 2023.

JOAO MARIA DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/11/2023 12:49

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Parte Autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte Ré: Marcelo Camacho Pinto DESPACHO Vistos, etc...

Defiro o requerimento apresentado pela parte autora para que se proceda com citação editalícia da parte demandada, com base no art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se edital de citação, com prazo de vinte (20) dias úteis contendo as advertências referidas nos arts. 344 e 257, IV, ambos do Código de Processo Civil, respectivamente, quanto a caracterização da revelia e, neste caso, a nomeação de curador especial, tudo com observância às determinações constantes no art. 257, do mesmo diploma legal.

Nestes termos, determino: 1 – Que a Secretaria providencie a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, devendo a parte autora recolher as custas processuais para publicação do edital, no prazo de 10 (dez) dias; 2 – Intime-se o autor, por seu advogado, para providenciar a publicação, do edital em jornal de circulação local, trazendo comprovação para os autos, no prazo de dez dias úteis, de acordo com o art. 257, parágrafo único do CPC.

Cumpridas as diligência supracitadas, permaneçam os autos em Secretaria aguardando decurso de prazo, obedecendo-se ao disposto no art. 257, III, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, configurando-se a revelia da parte citada, em face do disposto no art. 257, IV, do Código de Processo Civil c/c Lei Complementar n.º 80/94, art. 4º, XVI, intime-se a Defensoria Pública do Estado, pessoalmente e com carga dos autos, para se pronunciar na condição de curador especial da parte ré.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:07

Conclusos para despacho
07/11/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 06:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 Processo: 0810897-30.2018.8.20.5001 Autora: UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Demandado: MARCELO CAMACHO PINTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, considerando que para todos os endereços constantes na petição de ID 101839073 já expedidas intimações para o demandado MARCELO CAMACHO PINTO (IDs 101855181, 101855211, 101855228, 101856161 e 101856172), procedo à INTIMAÇÃO da autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 30 de outubro de 2023.

Francisco Nelson Duda da Rocha Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
30/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:44

Publicado Intimação em 16/10/2023.
23/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
23/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
17/10/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 PROCESSO: 0810897-30.2018.8.20.5001 AUTOR(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DEMANDADO(A): Marcelo Camacho Pinto ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO do(a) autor(a), por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a diligência que resultou negativa (ID 108521701), no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Natal/RN, 11 de outubro de 2023.

EMILSON INACIO SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
11/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2023 08:52

Juntada de diligência
19/09/2023 12:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 07:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 07:41

Expedição de Mandado.
01/09/2023 01:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 PROCESSO: 0810897-30.2018.8.20.5001 AUTORA: UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEMANDADO: MARCELO CAMACHO PINTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO da autora, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre as diligências que resultaram negativas (IDs 102467697, 103080426, 103893597, 104962120 e 103347359), no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Natal/RN, 29 de agosto de 2023.

Francisco Nelson Duda da Rocha Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
29/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:54

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2023 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 17:32

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 14:32

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2023 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 08:23

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 12:04

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 13:04

Expedição de Mandado.
15/06/2023 12:58

Expedição de Mandado.
15/06/2023 12:55

Expedição de Mandado.
15/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:19

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:46

Juntada de Certidão
27/05/2023 03:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:38

Outras Decisões
12/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:14

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2023 19:47

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 10:53

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 12:41

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 10:03

Expedição de Mandado.
07/02/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:58

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:58

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:47

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:27

Juntada de Certidão
11/10/2022 08:51

Expedição de Ofício.
24/06/2022 09:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2022 23:59.
14/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:30

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 17:06

Conclusos para despacho
03/06/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 09:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/05/2022 23:59.
25/05/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:07

Conclusos para despacho
11/05/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:27

Conclusos para despacho
19/04/2022 16:19

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:00

Juntada de Certidão
29/03/2022 08:38

Expedição de Ofício.
05/10/2021 00:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2021 23:59.
24/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 21:47

Conclusos para despacho
01/09/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 14:09

Conclusos para despacho
19/04/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 20:40

Conclusos para despacho
24/02/2021 20:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 05:28

Conclusos para despacho
02/02/2021 21:25

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2020 11:01

Conclusos para despacho
21/11/2020 11:00

Expedição de Certidão.
20/11/2020 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2020 10:18

Juntada de Petição de diligência
10/11/2020 08:57

Expedição de Mandado.
09/11/2020 22:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 22:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 13:04

Conclusos para despacho
09/11/2020 13:03

Decorrido prazo de UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA em 06/11/2020.
07/11/2020 17:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2020 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2020 16:58

Juntada de Petição de diligência
05/08/2020 12:15

Expedição de Mandado.
11/06/2020 07:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 19:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2020 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2020 09:53

Juntada de Petição de diligência
09/01/2020 06:42

Expedição de Mandado.
16/12/2019 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 23:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 07:21

Conclusos para despacho
01/12/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2019 12:14

Conclusos para despacho
04/09/2019 00:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2019 00:55

Juntada de Petição de diligência
09/08/2019 13:22

Expedição de Mandado.
30/06/2019 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2019 15:05

Expedição de Mandado.
18/11/2018 03:55

Decorrido prazo de CHRISTIANE HELENA LOPES CAMPIAO ROMMINGER em 16/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2018 11:06

Expedição de Mandado.
30/10/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 00:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2018 18:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 09:40

Conclusos para despacho
14/09/2018 09:38

Juntada de Certidão
29/07/2018 00:59

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 23/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 22:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 22:11

Juntada de ato ordinatório
01/05/2018 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2018 09:19

Expedição de Mandado.
16/04/2018 09:45

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2018 11:31

Conclusos para despacho
27/03/2018 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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