TJRN - 0810943-96.2022.8.20.5124

02/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente

02/07/2025 16:48

Juntada de Certidão

02/07/2025 10:56

Juntada de Certidão

27/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.

18/06/2025 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025 13:37

Conclusos para decisão

09/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 03:32

Decorrido prazo de Plínio Fernandes de Oliveira Neto em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de Plínio Fernandes de Oliveira Neto em 13/03/2025 23:59.

13/03/2025 21:13

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 11:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/01/2025 17:42

Conclusos para decisão

04/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 12:13

Transitado em Julgado em 02/05/2024

09/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 11:35

Outras Decisões

08/07/2024 14:26

Conclusos para despacho

08/07/2024 14:26

Juntada de Certidão

06/06/2024 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:43

Decorrido prazo de Plínio Fernandes de Oliveira Neto em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:43

Decorrido prazo de Plínio Fernandes de Oliveira Neto em 05/06/2024 23:59.

25/05/2024 02:24

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA em 24/05/2024 23:59.

09/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024 11:33

Conclusos para julgamento

18/03/2024 16:01

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 11:06

Processo Reativado

22/01/2024 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 09:55

Conclusos para decisão

01/12/2023 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/11/2023 15:15

Arquivado Definitivamente

30/11/2023 15:15

Juntada de Certidão

29/11/2023 09:14

Recebidos os autos

29/11/2023 09:14

Juntada de intimação de pauta

28/05/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2023 04:24

Decorrido prazo de Plínio Fernandes de Oliveira Neto em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023 00:10

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA em 09/05/2023 23:59.

04/05/2023 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 02:29

Decorrido prazo de Plínio Fernandes de Oliveira Neto em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023 02:29

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023 02:18

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA em 13/04/2023 23:59.

30/03/2023 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 11:57

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2022 13:52

Conclusos para julgamento

30/09/2022 16:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 16:54

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022 12:57

Juntada de Petição de contestação

14/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 17:20

Distribuído por sorteio