TJRN - 0871511-59.2022.8.20.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EZILDA DANTAS DOS SANTOS

CPF *50.***.*60-25

Advogados

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

OAB: 9860/RN

CPF *55.***.*95-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.754/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 14:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/05/2025 01:04

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 26/05/2025 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 12:33

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 24/05/2025 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 20:22

    Determinado o arquivamento

  • 20/05/2025 20:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/05/2025 20:00

    Determinado o arquivamento

  • 20/05/2025 20:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 20:32

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 16:43

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 00:49

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:49

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:30

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:30

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 14/04/2025 23:59.

  • 05/02/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 13:09

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 22/01/2025 04:09

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/01/2025 23:59.

  • 10/01/2025 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 12:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/11/2024 06:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 27/11/2024 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 15:22

    Outras Decisões

  • 17/11/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 08:18

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 08:18

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 04:16

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 14:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/10/2024 11:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 25/09/2024 05:48

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 05:48

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 05:48

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 05:48

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 21:08

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/07/2024 07:49

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 03:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 03:12

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 01:47

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 01:47

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2024 09:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/06/2024 09:22

    Processo Reativado

  • 17/05/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 12:19

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/12/2023 01:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2023 01:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 14:16

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/04/2023 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/04/2023 05:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 05:08

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 05:08

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/03/2023 11:19

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/03/2023 01:23

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:23

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 15:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2023 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 18:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/11/2022 12:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:05

    Juntada de Petição de procuração

  • 14/09/2022 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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