STJ - 0811298-39.2017.8.20.5106

21/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

27/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:50

Prejudicado o recurso de LARISSA ANIELLE VALE BATISTA

26/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/09/2024 09:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2712338)

26/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 09:10

Conheço do agravo de LARISSA ANIELLE VALE BATISTA para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/09/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/08/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE