17/09/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:16

Expedição de Ofício.
11/07/2024 14:12

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 04:27

Decorrido prazo de ERICA GONCALVES DA SILVA AZEVEDO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo de ERICA GONCALVES DA SILVA AZEVEDO em 27/06/2024 23:59.
23/06/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 23:14

Extinta a punibilidade por prescrição
27/05/2024 07:16

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 14:24

Juntada de diligência
12/04/2024 09:53

Expedição de Mandado.
11/04/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:32

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS PINTO em 08/03/2024.
09/03/2024 05:28

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS PINTO em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 11:00

Juntada de diligência
22/02/2024 16:23

Expedição de Mandado.
21/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ERICA GONCALVES DA SILVA AZEVEDO em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:27

Outras Decisões
08/01/2024 15:39

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:23

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:25

Decorrido prazo de ERICA GONCALVES DA SILVA AZEVEDO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 06:46

Decorrido prazo de ERICA GONCALVES DA SILVA AZEVEDO em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
16/09/2023 03:50

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
16/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO M.PÚBLICO E ADVOGADA DA DEFESA DA SENTENÇA 105944290
29/08/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:33

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
08/08/2023 10:05

Conclusos para julgamento
08/08/2023 10:04

Juntada de documento de comprovação
08/08/2023 09:55

Audiência instrução realizada para 08/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/08/2023 09:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
31/07/2023 11:36

Juntada de Certidão vistos em correição
08/07/2023 00:14

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS PINTO em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 09:43

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 11:02

Expedição de Mandado.
28/06/2023 10:49

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:40

Expedição de Ofício.
05/05/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:52

Juntada de notícia de fato
26/04/2023 09:52

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:26

Audiência instrução designada para 08/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/04/2023 08:57

Concedida a Liberdade provisória de H.P.S.P..
20/04/2023 14:30

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:01

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/04/2023 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a H.P.S.P..
17/04/2023 10:48

Recebida a denúncia contra H.P.S.P.
14/04/2023 08:03

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 19:33

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 15:55

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:49

Expedição de Mandado.
04/04/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:26

Juntada de Petição de procuração
28/03/2023 13:35

Apensado ao processo 0801770-68.2023.8.20.5300
28/03/2023 12:07

Outras Decisões
27/03/2023 06:12

Conclusos para decisão
27/03/2023 06:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2023 16:56

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:45

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2022 08:58

Juntada de Certidão
02/05/2022 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/05/2022 15:48

Outras Decisões
02/05/2022 15:31

Conclusos para decisão
01/10/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 10:35

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2021 12:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/09/2021 11:47

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:46

Juntada de Certidão
25/09/2021 05:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 05:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 16:14

Juntada de Certidão
18/09/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
18/09/2021 16:09

Juntada de documento de comprovação
16/09/2021 15:08

Outras Decisões
03/09/2021 11:49

Conclusos para decisão
03/09/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 07:34

Juntada de Certidão
02/08/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:17

Outras Decisões
14/07/2021 18:39

Conclusos para decisão
14/07/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 23:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 09:21

Juntada de Petição de diligência
18/06/2021 12:51

Expedição de Mandado.
26/05/2021 07:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2021 08:47

Juntada de Petição de diligência
23/04/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 11:56

Juntada de documento de comprovação
22/04/2021 11:07

Expedição de Certidão.
22/04/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:03

Expedição de Ofício.
22/04/2021 08:57

Expedição de Mandado.
20/04/2021 15:47

Outras Decisões
20/04/2021 12:46

Conclusos para decisão
20/04/2021 12:19

Juntada de Petição de denúncia
09/02/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 15:39

Decorrido prazo de MPRN - 81ª Promotoria Natal em 22/01/2021 23:59:59.
11/01/2021 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2021 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/12/2020 00:47

Juntada de Certidão
30/12/2020 00:46

Juntada de Certidão
29/12/2020 23:33

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 22:39

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 18:55

Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
29/12/2020 14:51

Conclusos para decisão
29/12/2020 14:50

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
29/12/2020 14:49

Conclusos para decisão
29/12/2020 14:39

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 12:03

Juntada de Petição de parecer
29/12/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 10:34

Juntada de Certidão
29/12/2020 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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