TJRN - 0807763-29.2022.8.20.5106
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 00:54
Decorrido prazo de WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:54
Decorrido prazo de LETHICIA GEOVANIA BEZERRA DE BRITO em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:54
Decorrido prazo de ANTONYEL FERREIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:05
Decorrido prazo de LETHICIA GEOVANIA BEZERRA DE BRITO em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:05
Decorrido prazo de WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:05
Decorrido prazo de ANTONYEL FERREIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 20:38
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 05:15
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
26/03/2025 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
26/03/2025 02:33
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
26/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
25/03/2025 08:56
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
25/03/2025 05:13
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 00:18
Decorrido prazo de WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:07
Decorrido prazo de WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO em 18/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 07:12
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
06/12/2024 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
26/11/2024 01:44
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
26/11/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
25/11/2024 14:19
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
18/11/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2024 02:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 06:54
Decorrido prazo de WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 06:54
Decorrido prazo de WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 06:54
Decorrido prazo de JAILTON MAGALHAES DA COSTA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 06:54
Decorrido prazo de JAILTON MAGALHAES DA COSTA em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 21:32
Juntada de Petição de petição incidental
-
15/08/2024 00:00
Intimação
6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.
Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO Nº 0807763-29.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLEIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO, M.
E.
R.
D.
M., ANTONIO DOUGLAS DANTAS DE MEDEIROS Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707, JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A Advogado do(a) REQUERENTE: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - RN0005921A INVENTARIADO: EDILSON ELOI DE MEDEIROS D E S P A C H O Vistos etc.
Intime-se o inventariante e demais herdeiros para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se em relação aos documentos de ID. 122458741 - págs. 236/253.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
14/08/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 11:08
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 13:21
Juntada de termo
-
15/05/2024 15:36
Juntada de Ofício
-
29/04/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 18:02
Juntada de Petição de petição incidental
-
23/04/2024 07:24
Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Mossoró em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 07:24
Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Mossoró em 22/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807763-29.2022.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: CLEIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO e outros (2) Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707, JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A Advogado do(a) REQUERENTE: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - RN0005921A Parte Ré: INVENTARIADO: EDILSON ELOI DE MEDEIROS Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO o inventariante nomeado para, no prazo de 05 dias, assinar o termo de compromisso expedido, após juntá-lo aos autos.
Mossoró/RN, 11 de abril de 2024. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário -
11/04/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 07:45
Juntada de ato ordinatório
-
26/03/2024 11:30
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
21/03/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 11:08
Outras Decisões
-
17/02/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 11:41
Juntada de Petição de petição incidental
-
02/10/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 22:05
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
14/09/2023 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0807763-29.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLEIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO, M.
E.
R.
D.
M.
Advogado do(a) REQUERENTE: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - RN0005921A INVENTARIADO: EDILSON ELOI DE MEDEIROS REQUERENTE: ANTONIO DOUGLAS DANTAS DE MEDEIROS Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707 D E S P A C H O Vistos etc.
Analisando os autos, verifica-se a coexistência de dois processos de inventário — n° 0807763-29.2022.8.20.5106 (este feito) e n° 0810596-20.2022.8.20.5106 —, possuindo o mesmo acervo patrimonial e partes.
Diante disso, aplicando-se o princípio da não surpresa (artigos 9° e 10, do CPC), bem como visando garantir a segurança jurídica, evitar decisões conflitantes e eventuais prejuízos a herdeiros, proceda-se da seguinte maneira: Primeiramente, junte-se cópia deste despacho e da manifestação ministerial (ID n° 100327321 - fls. 191-195) ao processo nº 0810596-20.2022.8.20.5106, que tramita perante este Juízo.
Proceda-se com a consulta de bens, via SISBAJUD e RENAJUD, em nome de EDILSON ELOI DE MEDEIROS (CPF nº *62.***.*07-72).
Após, intimem-se as partes de ambos os processos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do parecer ministerial (ID n° 100327321 - fls. 191-195) e possível extinção do processo n° 0810596-20.2022.8.20.5106 — com aproveitamento da documentação pertinente —, eis que o ambos os feitos estão na mesma fase processual, todavia este é o mais antigo.
Por fim, dê-se vista ao Ministério Público.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
01/09/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 08:22
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
20/05/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 11:41
Publicado Intimação em 19/04/2023.
-
19/04/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
17/04/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 11:06
Publicado Intimação em 03/02/2023.
-
20/03/2023 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
09/03/2023 21:02
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 23:04
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 18:38
Juntada de aviso de recebimento
-
27/09/2022 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2022 20:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/07/2022 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 10:18
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 15:58
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 17:47
Juntada de Petição de comunicações
-
21/04/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/04/2022 11:21
Juntada de ato ordinatório
-
18/04/2022 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 17:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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