25/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
25/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
11/05/2025 05:50

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
09/05/2025 18:55

Publicado Intimação em 07/05/2025.
09/05/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 09:13

Outras Decisões
29/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
07/12/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 13/09/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
07/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 04/11/2024.
07/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
06/12/2024 21:36

Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/12/2024 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/12/2024 16:40

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/12/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/12/2024 01:16

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:00

Publicado Intimação em 11/09/2023.
05/12/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.
27/11/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
31/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 11:28

Transitado em Julgado em 16/10/2024
21/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:09

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:37

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:23

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:23

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:31

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:16

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 20:17

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 05:31

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 05:31

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:55

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807635-09.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: PEDRO HENRIQUE DANTAS MARINHO Advogado: Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA - RN0012613A, JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268, MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN19653 Parte Ré: REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 4 de junho de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
04/06/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 07:19

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº: 0807635-09.2022.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DANTAS MARINHO REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial ID. 122340829.

Mossoró/RN, 28 de maio de 2024 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 02:36

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0807635-09.2022.8.20.5106 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Parte Autora: PEDRO HENRIQUE DANTAS MARINHO Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem ciência, e caso desejem, comparecerem ao exame pericial que será realizado no dia 20 de abril de 2024, às 08:00h, nos termos da petição sob ID nº 116985510, apresentada pelo(a) perito(a).

Mossoró/RN, 13 de março de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
13/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 02:11

Publicado Intimação em 08/02/2024.
12/02/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
12/02/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807635-09.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: PEDRO HENRIQUE DANTAS MARINHO Advogados: FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA - OAB/RN 12613A, JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - OAB/RN 18268, MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - OAB/RN 19653 Parte ré: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO: Intime-se a demandada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais, apresentados no ID 106407455.

Comprovado o pagamento, cumpra-se o despacho de ID 95183962.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
06/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 12:59

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:21

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:17

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:22

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0807635-09.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: PEDRO HENRIQUE DANTAS MARINHO Parte Ré: REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) PAULO RICARDO LIMA ALMEIDA - CPF nº *47.***.*82-27, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, ficando, ainda, INTIMADAS para, no mesmo prazo, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais sob ID. 106407455.

Mossoró/RN, 4 de setembro de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
04/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807635-09.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: PEDRO HENRIQUE DANTAS MARINHO Advogados: FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA - OAB/RN 12613A, JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - OAB/RN 18268, MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - OAB/RN 19653 Parte ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO: Considerando que o objeto da presente lide envolve controvérsia acerca da medição de consumo de água, realizada pelo aparelho de hidrômetro, entendo pela manutenção do exame pericial, o qual não será prejudicado pela substituição do aparelho.

Assim, intime-se a demandada, através de seu advogado, a fim de que mantenha a integridade do aparelho substituído, registrado no número de série "SCU 103669", garantindo a produção da prova pericial ora determinada, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações contidas na inicial.

Logo, a secretaria unificada cível deverá promover o devido andamento do feito, com vista à realização do exame pericial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 29 de agosto de 2023.

Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito
01/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:55

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:49

Publicado Intimação em 23/02/2023.
20/03/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/03/2023 11:39

Publicado Intimação em 23/02/2023.
20/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:31

Conclusos para despacho
14/02/2023 08:30

Juntada de Certidão
14/02/2023 06:02

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:12

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 07/02/2023 23:59.
30/01/2023 07:50

Expedição de Ofício.
16/01/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 02:22

Publicado Intimação em 16/12/2022.
18/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
18/12/2022 02:08

Publicado Intimação em 16/12/2022.
18/12/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 15:25

Conclusos para despacho
24/11/2022 15:24

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 20:56

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA em 26/09/2022 23:59.
30/09/2022 17:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 22/09/2022 23:59.
30/09/2022 16:02

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 15:26

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA em 23/09/2022 23:59.
30/09/2022 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
30/09/2022 15:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 23/09/2022 23:59.
14/09/2022 12:04

Publicado Intimação em 12/09/2022.
09/09/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 04:46

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 00:38

Publicado Intimação em 10/08/2022.
09/08/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2022 08:00

Conclusos para despacho
28/07/2022 07:59

Expedição de Certidão.
14/07/2022 03:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 12/07/2022 23:59.
14/07/2022 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 14:21

Expedição de Certidão.
20/05/2022 12:46

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:06

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 19:26

Juntada de Petição de substabelecimento
07/04/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:11

Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2022 15:32

Conclusos para decisão
06/04/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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