05/09/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA IZA SILVA DANTAS em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:23

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 22:29

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/08/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
27/08/2025 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/08/2025 22:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 0800775-78.2022.8.20.5142 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ODAIR JOSE GONCALO DOS SANTOS CPF: *57.***.*10-05, MIKARLA UANE DE GOIS LIMA CAMARA CPF: *91.***.*71-06, LUCIFRAN PEREIRA DOS SANTOS CPF: *46.***.*65-37, ANA IZA SILVA DANTAS CPF: *06.***.*48-74 Réu: MARTA MARIA PEREIRA CAVALCANTI CPF: *23.***.*31-15, DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS CPF: *43.***.*37-61, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS CPF: *20.***.*71-79, MARIA DE FATIMA GERMANO CPF: *67.***.*55-04, MARIA DOS AFLITOS SANTOS MEDEIROS CPF: *43.***.*31-77 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz(a) de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, e, em caso positivo, dar ciência da audiência aprazada para o dia 27/08/2025, às 14h.

Jardim de Piranhas/RN, 26 de agosto de 2025.

ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006)
26/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 12:30

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:34

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
21/04/2025 14:32

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:49

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 13:19

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 23:39

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 05:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:29

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/08/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
06/12/2024 07:31

Publicado Intimação em 16/11/2023.
06/12/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
04/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MIKARLA UANE DE GOIS LIMA CAMARA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:47

Publicado Intimação em 11/09/2023.
03/12/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
29/11/2024 09:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.
29/11/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
26/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:09

Outras Decisões
18/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:56

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:39

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:48

Nomeado defensor dativo
14/11/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0800775-78.2022.8.20.5142 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ODAIR JOSE GONCALO DOS SANTOS CPF: *57.***.*10-05, MIKARLA UANE DE GOIS LIMA CAMARA CPF: *91.***.*71-06 Réu: MARTA MARIA PEREIRA CAVALCANTI CPF: *23.***.*31-15, DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS CPF: *43.***.*37-61, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS CPF: *20.***.*71-79, MARIA DE FATIMA GERMANO CPF: *67.***.*55-04 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz(a) de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo.

Jardim de Piranhas/RN, 13 de novembro de 2024.

ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006)
13/11/2024 07:31

Conclusos para decisão
13/11/2024 07:31

Juntada de Certidão
13/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:58

Outras Decisões
12/11/2024 09:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:53

Decorrido prazo de Maria de Fatima Germano em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:53

Decorrido prazo de ODAIR JOSE GONCALO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:21

Decorrido prazo de MARTA MARIA PEREIRA CAVALCANTI em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 01:42

Publicado Intimação em 19/12/2023.
21/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
21/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
21/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:19

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800775-78.2022.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ODAIR JOSE GONCALO DOS SANTOS Polo passivo: Maria de Fatima Germano e outros (3) DECISÃO Trata-se de ação de investigação de relação avoenga post mortem ajuizada por Odair José Gonçalo dos Santos contra seus supostos tios Maria de Fatima Germano, Francisco Pereira dos Santos e Damiana Pereira dos Santos, filhos do avô do requerente, Sr.

Severino Pereira da Costa, falecido.

Compulsando os autos verifico que a parte demandada pugna pela designação de audiência de instrução para oitiva das partes e suas testemunhas, conforme disposto no § 3º do art. 357 do CPC.

Determino desde já o aprazamento de audiência de instrução e julgamento para data próxima e desimpedida, intimando-se as partes através de seus advogados.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem outras provas que pretendam produzir, justificando a sua necessidade frente o cotejo fático, ressaltando que a inércia ou a postulação genérica de prova ensejará ausência de interesse em produção da mesma, oportunizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Na mesma oportunidade, deverá ser informado o rol de testemunhas, especificando-se, ainda, qual a finalidade das oitivas frente a prova dos fatos que se quer demonstrar, evitando-se, com isto, a produção de prova processualmente inútil ao dirimir do litígio, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Ciência ao Ministério Público.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/12/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 01:24

Outras Decisões
11/12/2023 14:50

Conclusos para decisão
02/12/2023 03:37

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
22/11/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:00

Intimação

Intimação para dizer se aceita o encargo.
14/11/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
11/11/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:05

Decorrido prazo de MARTA MARIA PEREIRA CAVALCANTI em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
11/11/2023 02:56

Publicado Intimação em 20/10/2023.
11/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
11/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
09/11/2023 16:25

Outras Decisões
30/10/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 07:17

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800775-78.2022.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ODAIR JOSE GONCALO DOS SANTOS Polo passivo: Maria de Fatima Germano e outros (3) DESPACHO Considerando o interesse expresso do Ministério Público na produção de novas provas, DETERMINO a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução.

Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir e, no caso de prova testemunhal, apresentar o respectivo rol.

As partes ficam advertidas, desde já, que, nos termos do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, salvo comprovação nos autos das hipóteses previstas no art. 455, § 4º do CPC.

Registre-se também a previsão exposta no art. 455, § 5º, do CPC, de que “a testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento”.

Por fim, competirá às partes informarem à(s) testemunha(s) que, por força do art. 822 da CLT, aquelas “não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas”, sendo emitida, após a realização da audiência, certidão de comparecimento com fé pública.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/10/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/10/2023 06:26

Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/10/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/10/2023 05:50

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA MACARIO em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:43

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 07:52

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA MACARIO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:52

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA MACARIO em 19/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:00

Intimação

Intimação para dizer se aceita o encargo.
04/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição incidental
04/09/2023 10:42

Juntada de Certidão
04/09/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 07:35

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:56

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:24

Juntada de Ofício
10/08/2023 10:25

Juntada de Ofício
20/07/2023 11:20

Juntada de Ofício
19/07/2023 14:34

Expedição de Ofício.
19/07/2023 10:47

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:44

Expedição de Ofício.
19/07/2023 10:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:36

Expedição de Ofício.
17/05/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:40

Juntada de Petição de comunicações
13/04/2023 14:22

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 19:44

Outras Decisões
01/04/2023 02:09

Publicado Intimação em 08/02/2023.
01/04/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
20/03/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:53

Conclusos para decisão
15/03/2023 03:19

Decorrido prazo de Maria de Fatima Germano em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:59

Decorrido prazo de Maria de Fatima Germano em 10/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:59

Decorrido prazo de Damiana Pereira dos Santos em 10/03/2023 23:59.
13/03/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:04

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 15:26

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 15:25

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 15:23

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:01

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:00

Juntada de Certidão
17/01/2023 08:59

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:35

Conclusos para despacho
13/01/2023 13:35

Juntada de Certidão
13/01/2023 08:18

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:40

Expedição de Mandado.
19/12/2022 13:38

Expedição de Mandado.
19/12/2022 13:37

Expedição de Mandado.
09/12/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 07:37

Conclusos para despacho
23/11/2022 12:56

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 16:23

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:55

Outras Decisões
18/10/2022 15:41

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:41

Audiência conciliação realizada para 18/10/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
08/10/2022 02:21

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 13:01

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 13:00

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 12:58

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 16:53

Juntada de Petição de certidão
28/09/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:34

Expedição de Mandado.
23/09/2022 13:08

Expedição de Mandado.
23/09/2022 10:29

Expedição de Mandado.
14/09/2022 08:57

Expedição de Mandado.
12/09/2022 09:37

Audiência conciliação designada para 18/10/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
31/08/2022 09:59

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 08:20

Conclusos para decisão
19/08/2022 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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