07/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/12/2024 16:02

Publicado Intimação em 26/02/2024.
04/12/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
25/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
24/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:59

Outras Decisões
04/08/2024 19:00

Conclusos para julgamento
04/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:01

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:32

Publicado Intimação em 26/02/2024.
14/03/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0807280-23.2022.8.20.5001 RITA ATAIDE BEZERRA FREIRE e outros (4) Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 22 de fevereiro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
21/02/2024 14:02

Juntada de cálculo
11/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 05:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 05:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/08/2023 23:59.
27/07/2023 11:20

Juntada de Certidão
12/07/2023 08:12

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2023 02:39

Publicado Intimação em 21/06/2023.
24/06/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 17:16

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 16:45

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0807280-23.2022.8.20.5001 AUTOR: RITA ATAIDE BEZERRA FREIRE, SULAMITA GURGEL DIOGENES, SONIA MARIA DE ANDRADE ALVES, SANDRA MARIA PAULA SARAIVA, SARA MARIA DE OLIVEIRA COSTA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO O presente feito encontra-se na fase de cumprimento de sentença e necessita de cálculos, dada a complexidade da matéria e da divergência entre os valores apontados pelas partes. É o relatório.

Decido No presente caso, a COJUD terá que transformar em números a parte dispositiva da sentença: cotejar esses valores com os que foram apresentados pelas partes, para que o Juízo possa homologar a importância devida.

Ao se remeter o processo à COJUD, deverá a Secretaria Unificada, de logo, suspender o curso do processo, com o código 272, e, se não houve condições técnicas, deverá certificar nos autos, para remessa da certidão ao Comitê Nacional do PJe, informando acerca de eventual bloqueio de processos na COJUD, e a motivação.

Justifico: a análise técnica em questão é essencial para a deslinde do pedido de cumprimento de sentença.

Por essa razão, não é possível ao Juízo - salvo raras exceções em que há cabal demonstração do equívoco de cálculos -, (exceção em que o presente caso não comporta) - analisar com o mínimo de segurança dados técnicos acerca da progressão funcional, sem a prévia realização dessa prova técnica, a qual é produzida sob o crivo do contraditório, e por profissional de confiança do Juízo, ou seja, Contadoria Judicial do TJRN.

Em face desse óbice, por ora insuperável, outra medida processual não resta a este Juízo, a não ser, determinar o sobrestamento do curso deste processo, até que venham aos autos os dados técnicos – e seguros -, de modo a permitir homologação do valor correto.

No sobrestamento, utilizar o código 272.

Publique-se e intimem-se.

Natal /RN, 16 de junho de 2023.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2023 08:08

Conclusos para decisão
19/06/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:43

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em COJUD
31/03/2023 12:17

Conclusos para despacho
30/03/2023 01:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:31

Outras Decisões
31/01/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 10:04

Conclusos para decisão
12/12/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:56

Outras Decisões
12/09/2022 03:16

Conclusos para despacho
12/09/2022 03:16

Decorrido prazo de SINTE/RN em 14/06/2022.
17/06/2022 14:23

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2022 00:49

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 14/06/2022 23:59.
24/05/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 15:21

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:38

Outras Decisões
17/05/2022 09:17

Conclusos para decisão
17/05/2022 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2022 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2022 08:09

Expedição de Mandado.
28/04/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/04/2022 08:06

Conclusos para despacho
16/04/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 23:03

Conclusos para despacho
15/02/2022 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810587-04.2022.8.20.5124

Maria das Gracas Freire Camara

Mrv Engenharia e Participacoes S/A

Advogado: Lucas Menezes Barreto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2022 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0815281-62.2022.8.20.0000

Madeireira Vale do para LTDA.

Moliza Revestimentos Ceramicos LTDA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0804334-36.2022.8.20.5112

Pedro Vicente Ferreira

Banco Bmg S/A

Advogado: Francisco Rafael Regis Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/11/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0807177-81.2022.8.20.0000

Edjane Barbosa Santana Delgado

R2 Casarao Parnamirim Empreendimento Iim...

Advogado: Juliano Ribeiro de Lima

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/08/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0807177-81.2022.8.20.0000

Alexandre Magno Rocha Delgado

R2 Casarao Parnamirim Empreendimento Iim...

Advogado: Jimmy Carvalho Pires de Medeiros

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 01/07/2024 08:00

Exibir Processo