TJRN - 0800006-47.2023.8.20.5300

1ª instância - 3º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO DOS SANTOS EZEQUIEL

CPF *11.***.*99-23

Advogados

LILIA SILVA LUZ

OAB: 10794/RN

CPF *69.***.*34-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SONIA TIBURCIO DOS SANTOS

CPF *86.***.*14-02

JUANDIR DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *00.***.*13-45

MAURICIO JOSE EZEQUIEL TIBURCIO

CPF *02.***.*46-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2025 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2025 20:47

    Juntada de diligência

  • 21/05/2025 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 16:07

    Juntada de diligência

  • 21/05/2025 00:30

    Decorrido prazo de JUANDIR DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 13:00

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 12:39

    Juntada de diligência

  • 14/05/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 08:25

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 01:10

    Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 13/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 09:11

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 28/04/2025 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:03

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 11:22

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 02/06/2025 10:45 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 21/01/2025 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 09:41

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 07:30

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 07:30

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:33

    Outras Decisões

  • 06/07/2023 08:04

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 14:13

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

    MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0800006-47.2023.8.20.5300 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da Defesa para apresentar manifestação no prazo legal.

    Natal/RN, 13 de junho de 2023.

    CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA Chefe de Secretaria

  • 13/06/2023 16:44

    Decorrido prazo de MAURO DOS SANTOS EZEQUIEL em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 21:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 11:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/04/2023 10:05

    Decorrido prazo de MAURO DOS SANTOS EZEQUIEL em 19/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 21:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 21:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 18:03

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 11/02/2023 05:10

    Decorrido prazo de LILIA SILVA LUZ em 10/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/01/2023 16:12

    Recebida a denúncia contra MAURO DOS SANTOS EZEQUIEL

  • 28/01/2023 03:36

    Decorrido prazo de SONIA TIBURCIO DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 17:14

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/01/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 10:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/01/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 09:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2023 16:45

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/01/2023 20:00

    Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

  • 18/01/2023 08:32

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/01/2023 22:48

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2023 16:23

    Outras Decisões

  • 01/01/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2023 16:12

    Audiência de custódia realizada para 01/01/2023 14:40 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 01/01/2023 16:12

    Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/01/2023 14:40, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 01/01/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2023 09:41

    Audiência de custódia designada para 01/01/2023 14:40 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 01/01/2023 06:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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