29/11/2024 18:29

Publicado Intimação em 07/11/2023.
29/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
15/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
15/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
15/03/2024 03:29

Publicado Intimação em 31/01/2024.
15/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
15/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
15/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804972-77.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TASSIO DOMINGOS DE MELO REU: GCS COMERCIO DE PNEUS EIRELI, CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA DESPACHO Comprovado o cumprimento do acordo homologado por este Juízo (ID 113089448), retornem os autos ao arquivo.

Natal/RN, 9 de janeiro de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:14

Processo Reativado
29/01/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:17

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:03

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/11/2023 02:07

Publicado Intimação em 17/10/2023.
11/11/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/11/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804972-77.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TASSIO DOMINGOS DE MELO REU: GCS COMERCIO DE PNEUS EIRELI, CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas e honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Defiro a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 31 de outubro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 15:07

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:38

Homologada a Transação
31/10/2023 09:06

Conclusos para julgamento
31/10/2023 06:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804972-77.2023.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: TASSIO DOMINGOS DE MELO Réu: GCS COMERCIO DE PNEUS EIRELI e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte ré/demandada, por seu advogado(a), a fim de que efetue o depósito do valor referente honorários periciais, no prazo de 15 dias.

Natal/RN, 15 de outubro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/10/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2023 02:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:59

Publicado Intimação em 11/09/2023.
03/10/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
03/10/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
28/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804972-77.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TASSIO DOMINGOS DE MELO REU: GCS COMERCIO DE PNEUS EIRELI, CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA DESPACHO Defiro o pedido de prova pericial.

Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).

Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos o Sr.

Luiz Renato Dantas de Almeida, especialista em Engenharia Mecânica, CPF *25.***.*09-76, com endereço profissional na Avenida Humberto de Campos, 3730, Casa 44, Cotovelo (Distrito Litoral), Parnamirim/RN, CEP: 59161-175, Telefone (84) 99999-7853, e-mail [email protected], o qual deverá ser intimado a manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta, intime-se a parte ré, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de dez dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO DANTAS PEREIRA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/09/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:04

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 09:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 19:40

Conclusos para despacho
20/04/2023 02:49

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.
29/03/2023 03:02

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE SOUSA em 28/03/2023 23:59.
27/03/2023 11:41

Publicado Intimação em 23/03/2023.
27/03/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 02:07

Publicado Intimação em 13/03/2023.
18/03/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
17/03/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
09/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:24

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 23:32

Publicado Intimação em 27/02/2023.
27/02/2023 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:57

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 20:06

Conclusos para despacho
01/02/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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