27/05/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 07:20

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de São José do Campestre Av.

Getúlio Vargas, nº 670, Centro, CEP 59400-000, São José do Campestre/RN, fone: (84) 3673-9660 Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800595-92.2023.8.20.5153 Com fulcro no provimento 252, de 18 de dezembro de 2023, intimo a parte autora, para dizer se ainda tem algo a requerer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, 6 de maio de 2025 JANE PESSOA XAVIER Por ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:43

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:39

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:29

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 03:34

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 01:57

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN - CEP 59275- 000 Processo nº 0800595-92.2023.8.20.5153 Promovente: PEDRO SALUISTINO FELIPE Promovido: BANCO BRADESCO S/A.

DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação formulado pela única herdeira do falecido PEDRO SALUSTINO FELIPE, sendo sua esposa ANTÔNIA GERTRUDES DO NASCIMENTO FELIPE, para recebimento de crédito existente nos presentes autos.

No caso dos autos, o processo está em fase de cumprimento de sentença tendo sido realizado acordo para pagamento, devidamente homologado, com valor depositado em Id. 133295004.

Quanto à habilitação, dispõe o art. 688 do Código de Processo Civil: Art. 688.

A habilitação pode ser requerida: II – pelos sucessores do falecido, em relação à parte.

O óbito encontra-se comprovado, de acordo com a certidão constante no Id. 138384203, constando a informação de que o falecido era casado, sem informação de filhos.

A qualidade de herdeira também restou evidenciada, conforme certidão de casamento de Id. 139596037, além dos documentos arrolados no Id. 144248030.

A parte executada concordou com o pedido de habilitação em Id. 146821361.

Desta forma, não existe qualquer óbice à habilitação da herdeira nos presentes autos.

Ante o exposto, defiro a habilitação da herdeira ANTÔNIA GERTRUDES DO NASCIMENTO FELIPE a qual passará a integrar o polo ativo.

Assim, proceda a secretaria com habilitação da herdeira, em substituição ao falecido.

Após, intime-a para informar dados bancários para expedição do alvará da importância depositada no Id. 133295004, bem como para dizer se ainda tem algo a requerer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Informados os dados, expeça-se alvará.

Nada mais sendo requerido, adotas as providências relativas ao pagamento das custas, arquivem-se.

Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
31/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:22

Outras Decisões
27/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:37

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, São José do Campestre/RN - CEP: 59275-000 Autos n. 0800595-92.2023.8.20.5153 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: PEDRO SALUISTINO FELIPE Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a juntada da petição de ID 144248030, INTIMO a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

São José do Campestre/RN, 24 de março de 2025.

GERSON GLAYBSON DE OLIVEIRA LINS Auxiliar Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 21/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:52

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/02/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:05

Processo Reativado
11/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/12/2024 18:13

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:49

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:49

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:49

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:49

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:46

Conclusos para despacho
16/03/2024 08:46

Recebidos os autos
16/03/2024 08:46

Juntada de despacho
11/12/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/12/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:16

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 02:04

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:48

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 05:36

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/10/2023 06:44

Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/10/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/10/2023 02:42

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:45

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:54

Juntada de Petição de apelação
04/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:13

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:13

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:59

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Av.

Getúlio Vargas, nº 670, Centro, CEP 59400-000, São José do Campestre/RN, fone: (84) 3294-2012 Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Processo: 0800595-92.2023.8.20.5153 Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, e dando cumprimento ao Provimento Nº 010/2005 - CJRN, intimo a parte embargada, para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

São José do Campestre-RN, 5 de setembro de 2023.

JOSCELY COSTA MEDEIROS DA SILVA Por ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 23:05

Juntada de ato ordinatório
31/08/2023 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 08:34

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:16

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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