TJRN - 0808861-29.2021.8.20.5124

1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 07ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE PARNAMIRIM (DEAM/PARNAMIRIM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO LUIS DIAS PIMENTEL

CPF *22.***.*44-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 07ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

3ª DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

EVANIA RAIMUNDO DA SILVA

CPF *37.***.*55-20

ANA CLESIA DE OLIVEIRA VILELA

CPF *58.***.*00-38

Advogados

DIEGO SIMONETTI GALVAO

OAB: 6581/RN

CPF *12.***.*51-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2024 03:38

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 01/12/2024 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 04/10/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 10:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/08/2024 16:21

    Transitado em Julgado em 18/07/2024

  • 24/07/2024 09:43

    Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 08:48

    Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 23/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 13:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/07/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 15:21

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/04/2024 11:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

  • 09/04/2024 15:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 11:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

  • 09/04/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 11:02

    Juntada de diligência

  • 18/03/2024 09:40

    Juntada de devolução de ofício

  • 16/03/2024 21:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2024 21:23

    Juntada de diligência

  • 11/03/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 13:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/03/2024 10:07

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 09/04/2024 11:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

  • 17/01/2024 12:30

    Audiência instrução e julgamento designada para 07/05/2024 11:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

  • 16/01/2024 07:22

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 04/10/2023 10:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

  • 29/09/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 15:53

    Juntada de diligência

  • 25/09/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 18:15

    Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 18/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim , 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo n. 0808861-29.2021.8.20.5124 AUTOR: MPRN - 07ª PROMOTORIA PARNAMIRIM RÉU: ROBERTO LUIS DIAS PIMENTEL DESPACHO Tendo em vista a petição com a respectiva comprovação da impossibilidade de o causídico comparecer à audiência designada (Id. 106398027), reapraze-se a audiência de instrução para nova data, conforme pauta disponível.

    Ciência às partes.

    Cumpra-se com as cautelas de estilo.

    Parnamirim/RN, data registrada no sistema.

    Deyvis de Oliveira Marques Juiz de Direito (Assinado eletronicamente conforme a Lei 11.419/06)

  • 06/09/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/09/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/09/2023 10:24

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/10/2023 10:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

  • 17/05/2023 14:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 14:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 09:05

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2023 09:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2023 14:10

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/03/2023 09:50 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

  • 20/03/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 14:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 09:50, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

  • 20/03/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 09:52

    Juntada de diligência

  • 03/03/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 12:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/11/2022 12:58

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/03/2023 09:50 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

  • 04/07/2022 14:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/07/2022 01:32

    Decorrido prazo de ROBERTO LUIS DIAS PIMENTEL em 30/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 21:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 21:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2021 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 10:47

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 26/11/2021 09:50

    Recebida a denúncia contra ROBERTO LUIS DIAS PIMENTEL

  • 20/10/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 13:29

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 07/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 17:00

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 12:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/08/2021 10:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/08/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 10:32

    Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 24/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 12:25

    Apensado ao processo 0101414-30.2020.8.20.0124

  • 19/08/2021 16:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/08/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 09:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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