TJRN - 0110088-80.2017.8.20.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 15ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LINDEMBERG DANTAS DO NASCIMENTO

Advogados

GERALDO GONZAGA DE OLIVEIRA

OAB: 1190/RN

CPF *90.***.*68-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELOUIZE VIRGINIA SOUZA DE ALMEIDA

CPF *17.***.*86-90

CARLOS AUGUSTO AGUIAR DE SOUZA

CPF *01.***.*21-59

1ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

DAVERSON KLEYTON DA SILVA RUFINO

CPF *13.***.*68-12

CLEYRE ALVES SILVA DE SOUSA

CPF *62.***.*70-40

GUTEMBERG ALEIXO EMERECIANO

MIGUEL FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *74.***.*19-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2024 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 10:19

    Juntada de diligência

  • 22/08/2023 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/07/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 10/07/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 13:28

    Juntada de despacho

  • 20/03/2023 10:41

    Publicado Intimação em 06/02/2023.

  • 20/03/2023 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 08/03/2023 09:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/03/2023 09:39

    Juntada de termo

  • 08/03/2023 09:39

    Transitado em Julgado em 20/02/2023

  • 16/02/2023 14:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/02/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 10:18

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 14/02/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 13/02/2023 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 13:56

    Audiência instrução e julgamento realizada para 13/02/2023 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/02/2023 13:56

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/02/2023 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/02/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 16:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/02/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 20:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 08:53

    Outras Decisões

  • 02/02/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 08:49

    Audiência instrução e julgamento designada para 13/02/2023 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/01/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 18:19

    Outras Decisões

  • 30/08/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 15:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/08/2022 10:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/08/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 11:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/07/2022 10:36

    Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 25/07/2022 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/07/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 10:12

    Outras Decisões

  • 04/07/2022 09:40

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2022 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 11:31

    Audiência instrução e julgamento designada para 25/07/2022 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/06/2022 11:23

    Outras Decisões

  • 13/06/2022 22:42

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 02:51

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 11:11

    Digitalizado PJE

  • 07/02/2022 11:09

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 02:07

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 03/11/2021 09:59

    Trânsito em julgado

  • 26/10/2021 10:46

    Certidão de Oficial Expedida

  • 14/10/2021 05:58

    Expedição de Mandado

  • 13/10/2021 02:47

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/10/2021 02:47

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/10/2021 10:42

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 06/10/2021 10:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/10/2021 10:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/10/2021 08:52

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 30/09/2021 05:11

    Relação encaminhada ao DJE

  • 30/09/2021 02:53

    Pronúncia

  • 22/09/2021 11:29

    Mero expediente

  • 22/09/2021 10:57

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/09/2021 10:57

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/09/2021 10:26

    Expedição de termo

  • 21/09/2021 10:50

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 21/09/2021 10:02

    Certidão de Oficial Expedida

  • 21/09/2021 09:54

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/09/2021 05:07

    Mero expediente

  • 17/07/2021 09:37

    Certidão de Oficial Expedida

  • 17/07/2021 09:31

    Certidão de Oficial Expedida

  • 07/07/2021 12:11

    Expedição de Mandado

  • 07/07/2021 12:05

    Expedição de Mandado

  • 07/07/2021 12:02

    Expedição de Mandado

  • 06/07/2021 11:59

    Expedição de Mandado

  • 22/06/2021 12:56

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/06/2021 12:56

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/06/2021 11:08

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 15/06/2021 01:33

    Certidão expedida/exarada

  • 14/06/2021 10:42

    Relação encaminhada ao DJE

  • 14/06/2021 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 12:05

    Audiência

  • 16/09/2020 02:11

    Mero expediente

  • 03/08/2020 01:37

    Recebimento

  • 31/07/2020 09:14

    Mero expediente

  • 10/03/2020 09:11

    Mero expediente

  • 06/03/2020 11:58

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 06/03/2020 11:58

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/03/2020 11:58

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/02/2020 09:13

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 20/02/2020 08:38

    Certidão de Oficial Expedida

  • 11/02/2020 04:49

    Expedição de Mandado

  • 11/02/2020 04:45

    Mudança de Classe Processual

  • 06/02/2020 10:46

    Denúncia

  • 06/02/2020 08:24

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 06/02/2020 07:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2020 07:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/12/2017 03:12

    Redistribuição por direcionamento

  • 30/08/2017 08:01

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 29/08/2017 09:58

    Recebimento

  • 28/08/2017 04:08

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 28/08/2017 04:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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