TJRN - 0801116-87.2023.8.20.5104
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:04
Conclusos para despacho
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24/08/2025 00:04
Decorrido prazo de FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.
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24/08/2025 00:04
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 00:10
Decorrido prazo de RENATA KALINA SALES em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 00:10
Decorrido prazo de JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 00:10
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COCENTINO BRANDAO em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 00:10
Decorrido prazo de RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 00:10
Decorrido prazo de THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.
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22/08/2025 19:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/08/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 09:03
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 01:22
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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31/07/2025 01:08
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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31/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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31/07/2025 00:50
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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31/07/2025 00:23
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801116-87.2023.8.20.5104 Autor: FLAVIO HENRIQUE SOARES DA CAMARA e outros Réu: ZAILDE MARIA E SILVA SOARES DESPACHO Cuidam os autos de ação de inventário dos bens deixados por Zailde Maria e Silva Soares.
Considerando a ausência de contestação às primeiras declarações e a petição da Fazenda Pública Estadual, intime-se o inventariante, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atenda integralmente ao requerimento formulado, apresentando o plano de partilha com a correta qualificação de todos os herdeiros e os documentos necessários ao cálculo e lançamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Após a juntada dos documentos, dê-se nova vista à Fazenda Pública para manifestação.
Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para deliberação.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) - 
                                            
29/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 12:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/07/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/06/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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19/06/2025 00:03
Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:08
Decorrido prazo de FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:08
Decorrido prazo de IDAYANE BILRO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:08
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:08
Decorrido prazo de JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:06
Decorrido prazo de RENATA KALINA SALES em 17/06/2025 23:59.
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16/06/2025 08:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/06/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/05/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/05/2025 01:28
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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27/05/2025 01:22
Publicado Intimação em 27/05/2025.
 - 
                                            
27/05/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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27/05/2025 01:19
Publicado Intimação em 27/05/2025.
 - 
                                            
27/05/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
 - 
                                            
27/05/2025 01:16
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
 - 
                                            
27/05/2025 01:15
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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27/05/2025 01:14
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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27/05/2025 01:04
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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27/05/2025 01:03
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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27/05/2025 00:50
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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23/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/05/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/05/2025 14:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/05/2025 14:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/04/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/03/2025 14:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/03/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/03/2025 07:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/02/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/02/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/02/2025 14:47
Juntada de Petição de petição incidental
 - 
                                            
12/02/2025 01:50
Decorrido prazo de JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA em 11/02/2025 23:59.
 - 
                                            
12/02/2025 01:50
Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 11/02/2025 23:59.
 - 
                                            
12/02/2025 01:50
Decorrido prazo de FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
 - 
                                            
28/01/2025 09:01
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/01/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/01/2025 18:43
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
17/01/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/12/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/12/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/12/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/12/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/12/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/12/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/12/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/12/2024 00:52
Decorrido prazo de JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA em 11/12/2024 23:59.
 - 
                                            
12/12/2024 00:23
Decorrido prazo de JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA em 11/12/2024 23:59.
 - 
                                            
10/12/2024 06:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/11/2024 00:16
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COCENTINO BRANDAO em 29/11/2024 23:59.
 - 
                                            
05/11/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/11/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/11/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/11/2024 19:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/09/2024 00:44
Decorrido prazo de JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA em 13/09/2024 23:59.
 - 
                                            
14/09/2024 00:39
Decorrido prazo de THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
 - 
                                            
14/09/2024 00:39
Decorrido prazo de FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
 - 
                                            
26/08/2024 12:31
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/08/2024 08:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/08/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/08/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/08/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/08/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/08/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/08/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/06/2024 23:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/06/2024 07:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/06/2024 04:18
Decorrido prazo de IDAYANE BILRO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
 - 
                                            
10/06/2024 22:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/05/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/05/2024 11:24
Outras Decisões
 - 
                                            
19/03/2024 08:26
Decorrido prazo de FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
19/03/2024 08:26
Decorrido prazo de FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
19/03/2024 08:26
Decorrido prazo de THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
19/03/2024 08:26
Decorrido prazo de THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
19/03/2024 08:26
Decorrido prazo de JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
19/03/2024 08:26
Decorrido prazo de JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
11/03/2024 07:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/03/2024 16:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/03/2024 02:34
Decorrido prazo de RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA em 08/03/2024 23:59.
 - 
                                            
03/03/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/02/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/02/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/02/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/02/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/02/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/02/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/02/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/02/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/02/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/02/2024 06:49
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO COCENTINO BRANDAO em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
16/02/2024 06:49
Decorrido prazo de JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
16/02/2024 06:49
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE SOARES DA CAMARA em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
15/02/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/01/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/01/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/01/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/01/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/01/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/01/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/11/2023 08:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/11/2023 08:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/11/2023 05:16
Decorrido prazo de JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA em 23/11/2023 23:59.
 - 
                                            
14/11/2023 15:56
Decorrido prazo de RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA em 13/11/2023 23:59.
 - 
                                            
14/11/2023 15:56
Decorrido prazo de RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA em 13/11/2023 23:59.
 - 
                                            
09/11/2023 20:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/10/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/10/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/10/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/10/2023 10:23
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 18/10/2023 23:59.
 - 
                                            
19/10/2023 10:14
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 18/10/2023 23:59.
 - 
                                            
17/10/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/10/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/10/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/09/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/09/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/09/2023 05:31
Decorrido prazo de ADRIANA SOARES DA CAMARA NUNES em 21/09/2023 23:59.
 - 
                                            
19/09/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/09/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/09/2023 03:05
Publicado Citação em 14/09/2023.
 - 
                                            
17/09/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
 - 
                                            
13/09/2023 13:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/09/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: (84) 3673-9238 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo n.º 0801116-87.2023.8.20.5104 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): FLAVIO HENRIQUE SOARES DA CÂMARA e outros Réu/Ré: ZAILDE MARIA E SILVA SOARES O(A) Doutor(a) RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Câmara, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a INVENTÁRIO (39), Processo nº 0801116-87.2023.8.20.5104, proposta por FLAVIO HENRIQUE SOARES DA CÂMARA e outros, os terceiros incertos ou desconhecidos, por edital com prazo de 20 (vinte) dias (CPC, 259, III, c/c o art. 626 e parágrafos), para os termos de inventário e partilha (art. 626 do CPC).
Dado e passado nesta cidade, aos 11 de setembro de 2023.
Eu, JOSILDA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA, Auxiliar Técnico, digitei, conferi e subscrevo, indo abaixo assinado pelo MM.
Juiz(a) de Direito.
João Câmara/RN, 11 de setembro de 2023.
RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito - 
                                            
12/09/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/09/2023 22:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/09/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/09/2023 07:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/08/2023 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/08/2023 08:23
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/08/2023 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/08/2023 08:09
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/08/2023 07:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/08/2023 07:48
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/08/2023 07:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/08/2023 07:37
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/08/2023 07:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/08/2023 07:25
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
17/08/2023 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/08/2023 20:50
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
17/08/2023 12:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/08/2023 12:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/08/2023 12:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/08/2023 12:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/08/2023 12:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/08/2023 12:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
15/08/2023 06:08
Decorrido prazo de JOAO SOARES SOBRINHO em 14/08/2023 23:59.
 - 
                                            
19/07/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/07/2023 10:28
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
13/07/2023 06:09
Decorrido prazo de JOAO SOARES SOBRINHO em 12/07/2023 23:59.
 - 
                                            
06/07/2023 12:02
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/07/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/07/2023 20:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/07/2023 20:56
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/06/2023 08:11
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/06/2023 03:34
Decorrido prazo de JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA em 20/06/2023 23:59.
 - 
                                            
15/06/2023 22:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/06/2023 10:16
Recebida a emenda à inicial
 - 
                                            
06/06/2023 09:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/05/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/05/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/05/2023 10:04
Outras Decisões
 - 
                                            
16/05/2023 08:22
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/05/2023 08:22
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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