TJRN - 0806576-49.2023.8.20.5106
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 16:45
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
27/11/2024 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
22/11/2024 06:19
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
22/11/2024 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/08/2024 09:27
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 07:54
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE MOURA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 07:54
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE MOURA em 19/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 14:00
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
30/07/2024 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0806576-49.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ZENOBIO TARGINO DUTRA e outros Polo Passivo: Alvará judicial e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 26 de julho de 2024.
FRANCISCA ELZA BEZERRA DA FE Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
26/07/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 10:50
Juntada de ato ordinatório
-
26/07/2024 02:49
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
26/07/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
26/07/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
26/07/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 13:22
Juntada de ato ordinatório
-
11/07/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806576-49.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ZENOBIO TARGINO DUTRA e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOSE SEVERINO DE MOURA - RN2384 Parte Ré: REU: Alvará judicial e outros Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.
Mossoró/RN, 25 de junho de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário -
25/06/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 10:18
Juntada de ato ordinatório
-
04/06/2024 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0806576-49.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ZENOBIO TARGINO DUTRA e outros Polo Passivo: Alvará judicial e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o dispositivo sentencial, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora, por seu advogado, para cumprir conforme determinado, juntado aos autos os devidos comprovantes: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento do ITCD e das custas processuais". 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 17 de maio de 2024.
ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria -
17/05/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 10:20
Transitado em Julgado em 16/05/2024
-
17/05/2024 01:29
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE MOURA em 16/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 11:17
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 09:43
Juntada de Ofício
-
11/04/2024 08:30
Juntada de Ofício
-
21/03/2024 13:41
Juntada de termo
-
19/03/2024 13:33
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 11:53
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
26/02/2024 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
26/02/2024 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
26/02/2024 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
22/02/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 10:03
Juntada de termo
-
07/12/2023 07:55
Juntada de termo
-
30/11/2023 12:06
Juntada de termo
-
17/11/2023 15:15
Expedição de Ofício.
-
17/11/2023 14:56
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 04:47
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
29/09/2023 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0806576-49.2023.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZENOBIO TARGINO DUTRA e JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO Advogado do(a) AUTOR: JOSE SEVERINO DE MOURA - RN2384 REU: ALVARÁ JUDICIAL, PATRÍCIA TARGINO DUTRA D E S P A C H O Vistos etc.
I - Considerando o patrimônio a ser levantado pelos sucessores e a falta de documentação concreta para embasar a alegada hipossuficiência, mesmo após a concessão de prazo para tanto (art. 99, §2º, do CPC), imperioso o indeferimento da gratuidade de justiça.
Entretanto, o pagamento das custas e do ITCD poderá ser realizado ao final do processo; II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidões negativas fiscais (União, Estado do RN e Municípios de Mossoró e Natal/RN) e certidão sobre a existência de testamento, emitida pela CENSEC; III - Diante do SISBAJUD frutífero (ID 103881120), realize-se o bloqueio e a transferência do valor encontrado para uma conta judicial vinculada a este processo; IV - Proceda-se com o envio dos ofícios indicados no despacho ID 98873692, oportunidade em que dou força de ofício ao referido ato judicial (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN); V - Cadastre-se a herdeira JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (CPF nº *13.***.*33-42) no polo ativo; VI - Inclua-se a de cujus PATRÍCIA TARGINO DUTRA (CPF nº *71.***.*09-64) no polo passivo, excluindo os dados que constam atualmente naquele campo.
Após o retorno das diligências, façam-se conclusos para despacho.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, 11 de setembro de 2023.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
11/09/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 08:26
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 08:56
Juntada de custas
-
26/04/2023 13:34
Publicado Intimação em 26/04/2023.
-
26/04/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 15:44
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831250-18.2023.8.20.5001
Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.
Alaide Pereira de Mendonca
Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 18/06/2025 08:00
Processo nº 0818789-87.2023.8.20.5106
Exitus - Contabilidade &Amp; Assessoria Publ...
M &Amp; F Construcoes,Montagens e Servicos G...
Advogado: Jobed Soares de Moura
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/09/2023 11:32
Processo nº 0007904-25.2012.8.20.0000
Izanina Maria Nunes Souza
Secretario da Administracao e Recursos H...
Advogado: Luiz Victor Monteiro Silva
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/08/2025 08:23
Processo nº 0803656-75.2023.8.20.5600
Joagner Felix Barbosa
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Matheus Bezerra Aquino
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/02/2024 07:46
Processo nº 0803656-75.2023.8.20.5600
18ª Delegacia de Policia Civil Parnamiri...
Joagner Felix Barbosa
Advogado: Matheus Bezerra Aquino
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/03/2024 10:18