TJRN - 0804462-64.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 10:04
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 02:39
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 02:39
Decorrido prazo de JORGE LUIS MOURA LESSA em 21/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 15:42
Decorrido prazo de JORGE LUIS MOURA LESSA em 05/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 10:11
Recebidos os autos
-
28/11/2023 10:11
Juntada de intimação de pauta
-
24/07/2023 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/06/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 15:46
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2023 01:52
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 12:44
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/04/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 09:06
Julgado improcedente o pedido
-
12/04/2023 12:19
Conclusos para julgamento
-
03/04/2023 18:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/04/2023 13:52
Juntada de Petição de contestação
-
24/03/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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