16/09/2025 09:12

Expedição de Mandado.
12/09/2025 08:29

Expedição de Ofício.
11/09/2025 01:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802276-26.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO DUARTE SILVA REU: DYANA GURGEL DE SOUSA, J.

M.

G.

S.

DESPACHO Compulsando os autos, a genitora do menor afirma não possuir condições financeiras para arcar com o deslocamento até a capital do estado para realização do exame de DNA, pugnando pela realização da prova no município de Apodi/RN (ID. 163221517).

Deixo de acolher o pleito, considerando que a realização do exame de DNA é realizada mediante convênio entre o Estado do Rio Grande do Norte e o TJRN, existindo clínicas habilitadas para realização desta finalidade.

Entretanto, considerando a recorrência de situações análogas em outras demandas, observa-se que o Município tem providenciado o translado, sem ônus, até a clínica credenciada.

Diante disso, expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Apodi/RN, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe acerca da disponibilidade de transporte para o infante e sua genitora, a fim de viabilizar a realização do exame de DNA.

Ciência do Ministério Público.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
09/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:50

Conclusos para decisão
08/09/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 06:36

Juntada de diligência
28/08/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 00:23

Juntada de diligência
24/08/2025 05:49

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802276-26.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: JOAO PAULO DUARTE SILVA Parte Requerida: DYANA GURGEL DE SOUSA e outros INTIMAÇÃO PARA PERÍCIA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seus patronos, para comparecerem no endereço abaixo informado, no dia 24 de setembro de 2025, às 09:00h, para realização de perícia técnica designada no presente processo.

Endereço da perícia: Na unidade Laboratório Prime Potengi, situado na Rua Professor Francisco Luciano de Oliveira, 2460, Candelária, Natal/RN, CEP: 59066-060, Telefone: (84) 3201 - 2751.

Outrossim, ressalto que os(a) periciando(a) deverão comparecer munido(a) de Cópia da notificação/intimação das partes, Cópia e documento original pessoal com fotografia de todos os envolvidos no exame, salvo em casos onde só for possível apresentar certidão de nascimento ou declaração de nascido vivo.

Apodi/RN, 20 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a)
20/08/2025 15:48

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:48

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:24

Juntada de termo
31/07/2025 13:14

Juntada de Ofício
30/07/2025 17:22

Juntada de termo
30/07/2025 17:11

Expedição de Ofício.
30/07/2025 08:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:27

Desentranhado o documento
26/05/2025 13:55

Juntada de termo
07/05/2025 13:11

Juntada de termo
07/05/2025 12:00

Juntada de Ofício
07/05/2025 11:22

Desentranhado o documento
06/05/2025 15:50

Juntada de termo
06/03/2025 09:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 09:01

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:47

Juntada de termo
31/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
17/10/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 22:58

Publicado Intimação em 14/09/2023.
21/09/2023 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802276-26.2023.8.20.5112 AUTOR: JOAO PAULO DUARTE SILVA REU: DYANA GURGEL DE SOUSA, J.

M.

G.

S.

DESPACHO Compulsando os autos, identifico que a parte requerida foi devidamente citada (ID. 102727626) e não apresentou contestação, impõe-se a aplicação do art. 344 do CPC e, por consequência, a decretação de sua revelia.

Noutro ponto, considerando o contexto processual, determino remessa dos autos ao Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer parecer adequado ao deslinde do feito, em seguida retornem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
12/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:17

Conclusos para despacho
01/08/2023 06:56

Expedição de Certidão.
01/08/2023 06:56

Decorrido prazo de Pedro Martins da Silva Neto em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 12:00

Audiência conciliação realizada para 10/07/2023 11:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
03/07/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 11:31

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:27

Recebidos os autos.
05/06/2023 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
05/06/2023 10:27

Expedição de Mandado.
05/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:24

Audiência conciliação designada para 10/07/2023 11:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
05/06/2023 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 10:01

Recebidos os autos.
05/06/2023 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
05/06/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO DUARTE SILVA.
03/06/2023 09:43

Conclusos para despacho
03/06/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812011-96.2021.8.20.5001

Maria de Fatima Gomes

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2021 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0800371-89.2023.8.20.5110

Francisco das Chagas de Farias

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/04/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0851214-94.2023.8.20.5001

Maria Natividade Rodrigues da Silva

Mauricio Marques da Silva

Advogado: Emanuel Thaelyson Gomes Dantas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/09/2023 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0807642-95.2019.8.20.0000

Desembargadora Judite Nunes

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Marcia Aparecida Mendes Maffra Rocha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/10/2019 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0818648-29.2022.8.20.5001

Iara Bezerra Trindade

Jaime Bezerra Trindade Junior

Advogado: Matheus de Medeiros Peres

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/03/2022 14:21

Exibir Processo