TJRN - 0844930-17.2016.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 14:12
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
02/06/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 08:16
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
-
11/04/2025 11:04
Juntada de termo
-
21/02/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 00:03
Decorrido prazo de REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:03
Decorrido prazo de REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:02
Decorrido prazo de HOSANAN PEREIRA COSTA em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:02
Decorrido prazo de HOSANAN PEREIRA COSTA em 19/02/2025 23:59.
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07/12/2024 00:36
Publicado Citação em 02/12/2024.
-
07/12/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
06/12/2024 08:28
Publicado Citação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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28/11/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 10:59
Juntada de ato ordinatório
-
14/09/2024 07:37
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
24/08/2024 23:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/08/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 16:32
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 15:47
Juntada de diligência
-
08/08/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 09:58
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 08:34
Outras Decisões
-
06/10/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 02:40
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:03
Juntada de ato ordinatório
-
20/09/2023 15:50
Juntada de termo
-
18/09/2023 08:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/09/2023 22:36
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 02:53
Decorrido prazo de REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.
-
21/06/2023 15:51
Publicado Citação em 19/06/2023.
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21/06/2023 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME CNPJ: 13.***.***/0001-44 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0844930-17.2016.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.318,08 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023.
Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16100516401900000000007475114 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 16100516401900000000007475117 Despacho Despacho 17053111330210800000010091555 Intimação Intimação 17053111330210800000010091555 Petição Petição 17082210293840200000011266934 0844930-17.2016 pet Outros documentos 17082210290324800000011267036 0844930-17.2016 ext Outros documentos 17082210292025100000011267046 Certidão Certidão 17112711030225700000012589571 Despacho Despacho 18060516030231200000026332188 Citação Citação 18103107380864600000033184862 Carta devolvida REZENHAS Certidão 18121807524425800000034387071 REZENHAS Aviso de recebimento 18121807522400800000034387073 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19012907453747900000037233752 carta devolvida Aviso de recebimento 19012907453761300000037233753 Despacho Despacho 19052009441055800000041362212 Citação Citação 20012715461452300000050869484 Diligência Diligência 21011920072964400000061808123 Penhora Penhora 21121518290873300000073303578 negativa Diligência 22022812135258000000075327304 Despacho Despacho 22081012052545000000082305001 Certidão Certidão 22103110430098000000086213751 INFOJUD.REZENHAS CERVEJARIA Outros documentos 22103110430122400000086213754 Despacho Despacho 22121916570307500000088183005 -
15/06/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 10:43
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
28/02/2022 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2022 12:13
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2021 13:20
Expedição de Mandado.
-
19/01/2021 20:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2021 20:07
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2020 09:49
Expedição de Mandado.
-
20/05/2019 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2019 16:02
Conclusos para despacho
-
29/01/2019 07:45
Juntada de aviso de recebimento
-
18/12/2018 07:52
Juntada de Certidão
-
31/10/2018 07:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2018 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2018 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2018 00:01
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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27/11/2017 11:04
Conclusos para decisão
-
27/11/2017 11:03
Juntada de Certidão
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22/08/2017 10:29
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2017 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2017 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2017 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2016 16:40
Conclusos para despacho
-
05/10/2016 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2018
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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