19/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
18/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:39

Recebidos os autos
18/09/2025 10:39

Juntada de intimação de pauta
22/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 16:22

Juntada de ato ordinatório
20/05/2025 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2025 05:50

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0802831-50.2021.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) | Indenização por Dano Material (10439) AUTOR: JOSETE CURINGA DOS SANTOS REU: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, art. 3º, XXVIII, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Assu, 28 de abril de 2025 ANA LIGIA TORRES GALLIZA OLIVEIRA Chefe de Secretaria
28/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSETE CURINGA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSETE CURINGA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:31

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:20

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 05:09

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 19:42

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 01:16

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0802831-50.2021.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) | Indenização por Dano Material (10439) AUTOR: JOSETE CURINGA DOS SANTOS REU: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, art. 3º, XXVIII, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Embargos de Declaração, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 5 dias, apresente contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Assu, 10 de dezembro de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
10/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 06/11/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/12/2024 07:07

Publicado Intimação em 06/11/2024.
02/12/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/12/2024 02:44

Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802831-50.2021.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do Laudo Pericial.

AÇU, 17 de outubro de 2023 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
04/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:29

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 13:07

Conclusos para julgamento
23/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:02

Outras Decisões
21/11/2023 10:36

Conclusos para julgamento
16/11/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:30

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:30

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
22/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 19/10/2023.
22/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802831-50.2021.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do Laudo Pericial.

AÇU, 17 de outubro de 2023 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
17/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:38

Juntada de ato ordinatório
12/10/2023 20:14

Juntada de Petição de laudo pericial
29/09/2023 00:00

Intimação

Apresentar laudo pericial.
28/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:13

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2023 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
15/09/2023 05:35

Publicado Intimação em 14/09/2023.
15/09/2023 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802831-50.2021.8.20.5100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSETE CURINGA DOS SANTOS REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Considerando que a decisão de saneamento e organização inverteu o ônus da prova e o teor do art. 429, II, do CPC, bem como a questão litigiosa gira acerca da regularidade da contratação ora impugnada, determinar a intimação da demandada para que, em 15 (quinze) dias, a partir da ciência desta decisão, comprove a autenticidade da assinatura do autor no contrato de ID 75291177, por perícia grafotécnica, podendo requerer o que entender de direito, sujeitando-se a eventual ônus de não produção da prova.

Arbitro o valor dos honorários periciais em R$ 372,64 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do constante na Res. nº 387/2022 do TJ/RN.

Intime-se a autora, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça ao Setor 2 para lançar sua assinatura 10 vezes em folha em branco, perante serventuário desta Vara.

No Setor 2, a autora será identificada por meio de documento oficial e orientada no preenchimento do documento.

Em seguida, o Setor 2 escaneará a folha de assinatura no modo colorido, juntando-a aos autos no PJE.

O perito judicial deverá utilizar como padrão para confronto grafotécnico unicamente as assinaturas lançadas na referida folha e nos documentos oficiais da autora carreados aos autos que contenham digital/assinatura.

Não comparecendo a autora, venham os autos conclusos para sentença.

Após, intime-se o demandado para fazer o depósito judicial do valor dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supracitado sem manifestação do demandado, faça-se imediata conclusão para sentença.

Ademais, considerando a nova regulamentação a ser adotada nos casos de perícias pagas comunicadas a partir do Ofício Circular nº 001/2023 - NP, cujas perícias serão processadas diretamente entre a Vara e o Perito, nomeio o profissional AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO para exercer o encargo e proceder à realização da perícia grafotécnica determinada nos autos.

Sendo assim, intime-o para que informe, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação.

Aceito o encargo e não havendo impugnação das partes, proceda-se com a realização da perícia.

Sem prejuízo da determinação anterior, deverá a parte autora, também no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos extrato bancário (conta-corrente ou poupança) da conta bancária vinculada ao recebimento do seu benefício previdenciário, bem como da conta corrente/poupança nº 30775-0, agência 214-3, Banco 1, constante no ID 75292087, do período correspondente a 03 (três) meses antes e 03 (três) meses depois da data da realização do suposto empréstimo, sob pena de arcar com o ônus de não produção da prova.

Advirta-se a autora que, caso reconheça o recebimento da(s) quantia(s) depositadas em decorrência do contrato, fica dispensada a juntada dos referidos extratos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assu/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:35

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 07/08/2023.
09/08/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:01

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 07/08/2023 23:59.
14/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:11

Nomeado perito
25/03/2023 02:10

Publicado Intimação em 01/03/2023.
25/03/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
22/03/2023 10:45

Conclusos para decisão
22/03/2023 02:59

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:45

Juntada de Petição de ato administrativo
24/02/2023 03:37

Publicado Intimação em 08/02/2023.
24/02/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:41

Conclusos para decisão
08/08/2022 22:15

Publicado Intimação em 02/08/2022.
05/08/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
31/07/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 01:02

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:48

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:43

Outras Decisões
10/03/2022 13:48

Conclusos para decisão
04/02/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 16:05

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2021 16:05

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 11/11/2021 23:59.
16/09/2021 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/09/2021 12:32

Conclusos para decisão
10/09/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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