23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2024 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2024 20:20

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:52

Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:44

Juntada de ato ordinatório
02/07/2024 12:38

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 20:51

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2024 18:00

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2024 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 08:39

Conclusos para decisão
05/04/2024 08:39

Processo Reativado
05/04/2024 08:39

Decorrido prazo de requerida em 04/04/2024.
04/04/2024 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 11:11

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 18:45

Determinado o arquivamento
29/11/2023 08:52

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:16

Recebidos os autos
28/11/2023 13:16

Juntada de intimação de pauta
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801708-91.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/10/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 11 de setembro de 2023.
23/08/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:39

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2023 16:37

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:40

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 16:40

Conclusos para julgamento
15/03/2023 16:39

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:14

Recebida a emenda à inicial
19/12/2022 08:22

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 22:49

Determinada Requisição de Informações
16/11/2022 15:21

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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