06/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 04:28

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804509-30.2022.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA OZENIRA FRANCA BRASIL REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAU ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 7 de fevereiro de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 7 de fevereiro de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
07/02/2025 16:42

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:11

Juntada de termo
06/02/2025 16:12

Juntada de termo
17/01/2025 08:58

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:25

Juntada de termo
17/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
02/12/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:12

Juntada de termo
08/11/2024 09:10

Juntada de termo
24/09/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:22

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:14

Decorrido prazo de as partes em 20/05/2024.
21/05/2024 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 20/05/2024 23:59.
24/04/2024 22:37

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:14

Outras Decisões
24/04/2024 08:55

Conclusos para decisão
24/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:53

Processo Reativado
22/02/2024 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:59

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 18:59

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:28

Recebidos os autos
28/11/2023 13:28

Juntada de intimação de pauta
23/08/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2023 16:52

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 14:43

Conclusos para julgamento
31/03/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 09:57

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:34

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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