TJRN - 0100802-93.2015.8.20.0148

12/08/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 722850/2025

12/08/2025 18:04

Protocolizada Petição 722850/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/08/2025

21/02/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 142286/2025

21/02/2025 17:55

Protocolizada Petição 142286/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE