TJRN - 0808077-62.2023.8.20.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA BETANIA DA SILVA

CPF *39.***.*21-34

Advogados

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO

OAB: 18036/RN

CPF *61.***.*29-56

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2025 11:57

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 11/01/2025 18:55

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2025 18:55

    Transitado em Julgado em 17/12/2024

  • 10/01/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 10:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/12/2024 10:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/12/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 08:20

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 12:22

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 09:17

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 03/12/2024 00:50

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.

  • 19/09/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 16:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 18/09/2024 14:54

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 06/09/2024 07:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 07:52

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 11:37

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 21/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 10:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/08/2024 07:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 09/08/2024 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 01:18

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 13:41

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 17/07/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/06/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 14:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 13:03

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 10:53

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:25

    Decorrido prazo de MARIA BETANIA DA SILVA em 29/04/2024.

  • 15/05/2024 09:50

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 09:50

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 09:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 09:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 08:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/04/2024 02:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/04/2024 02:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 17:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/03/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 07:09

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 06:30

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 05:23

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.

  • 08/01/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 08/01/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 04/12/2023 10:04

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 10:04

    Juntada de relatório

  • 16/08/2023 09:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/08/2023 04:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 04:18

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 01:51

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 02:49

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 02:49

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:19

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 07/06/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 18:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/05/2023 21:05

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 24/02/2023 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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