15/09/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:33

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA NOBRE em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
21/08/2025 09:23

Expedição de Mandado.
15/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 07:42

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:42

Juntada de Certidão
12/08/2025 05:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 04:26

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 03:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804080-81.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: ESPÓLIO DE LUIZ MARTINS DA SILVA Advogados: FRANCISCO WILITON APOLINARIO - OAB/RN 2362A, FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR - OAB/RN 7597A Parte ré: Banco Cetelem S.A Advogado: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - OAB/RS 18673 DESPACHO: Expeçam-se alvarás, em favor dos herdeiros exequentes, observando a divisão descrita no ID nº 158289376.

Ainda, na hipótese de ausência dos dados bancários de todos os herdeiros, a ordem de recebimento deve ser expedida para saque de forma física.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
07/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
31/07/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804080-81.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: ESPÓLIO DE LUIZ MARTINS DA SILVA Advogados: FRANCISCO WILITON APOLINARIO - OAB/RN 2362A, FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR - OAB/RN 7597A Parte ré: Banco Cetelem S.A Advogado: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - OAB/RS 18673 DESPACHO: Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a quota-parte de cada herdeiro.

Com a resposta, expeçam-se os respectivos alvarás.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
21/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:50

Conclusos para decisão
10/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804080-81.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: LUIZ MARTINS DA SILVA Advogados: FRANCISCO WILITON APOLINARIO - OAB/RN 2362A, FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR - OAB/RN 7597A Parte ré: Banco Cetelem S.A Advogado: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - OAB/RS 18673 DECISÃO: Vistos etc.

BANCO CETELEM S.A., qualificado nestes autos, consistindo em CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, contra si movido por ESPÓLIO DE LUIZ MARTINS DA SILVA, ofereceu IMPUGNAÇÃO, no ID de nº 139294271, defendendo haver excesso de execução nos cálculos apresentados pelo exequente, apontando como devido o importe de R$ 19.179,95 (dezenove mil e cento e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Instada ao contraditório, a parte exequente-impugnada apresentou manifestação genérica, ao ID de nº 141393405, pleiteando a liberação do valor incontroverso e a desconsideração da impugnação.

Assim, vieram-me os autos conclusos.

RELATEI.

DECIDO.

Prescreve o art. 525, §1º do Código de Processo Civil: "Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença." Nesta fase, requer o exequente o pagamento do montante de R$ 31.391,02 (trinta e um mil e trezentos e noventa e um reais e dois centavos), a título de repetição do indébito, indenização por danos morais e verba honorária advocatícia sucumbencial.

Na sentença, que embasa a presente execução, julgou-se parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial pela autor/exequente, condenando-se o executado, aqui impugnante, a restituir, já em dobro, a quantia de R$ 1.944,00 (hum mil e novecentos e quarenta e quatro reais), a título de repetição do indébito, e mais a indenização por danos morais, no patamar de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescidos de juros de mora, no patamar de 1% (um por cento) ao mês, ou 12% (doze por cento) ao ano, a partir do primeiro desconto, e correção monetária, incidente a partir da prolação da sentença para o quantum indenizatório e a partir do efetivo prejuízo para a restituição, com base no INPC-IBGE, afora os ônus sucumbenciais, abatendo-se a quantia creditada, de R$ 875,51 (oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

Aqui, a parte executada-impugnante defende a existência de excesso de execução no patamar de R$ 12.211,07 (doze mil e duzentos e onze reais e sete centavos), sob o argumento de que a parte exequente já teria incluído a multa do art. 523 do CPC nos cálculos, antes mesmo da intimação para pagamento voluntário da obrigação, representando um excesso no valor de R$ 5.231,84 (cinco mil e duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Ademais, argumenta que a data de incidência da correção monetária no quantum indenizatório, também encontra-se divergindo da determinação sentencial, eis que o dispositivo prevê que a incidência ocorra a partir da prolação da sentença (maio/2024) para o quantum indenizatório, porém, na planilha acostada no ID nº 136580978, os cálculos foram realizados a partir de março/2016, denotando-se um excesso de R$ 3.012,80 (três mil e doze reais e oitenta centavos).

Analisando os cálculos apresentados pelo credor (vide ID de nº 136580978), observo que os danos materiais foram calculados no quantum de R$ 5.158,28 (cinco mil e cento e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos) e a indenização por danos morais apontada no montante de R$ 18.622,79 (dezoito mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), o que não encontra em consonância com o dispositivo sentencial, eis que os juros de mora e a correção monetária devem ser aplicados em datas diferentes, porém, ambos foram atualizados e acrescidos de juros desde o primeiro desconto, em março/2016.

Ora, conforme os itens "b" e "c" do dispositivo sentencial, os danos materiais deve ser acrescidos de juros e correção monetária desde o primeiro desconto indevido, ao passo que os danos morais somente deve ser acrescidos de juros desde o primeiro desconto, eis que a correção monetária deve incidir desde a data da sentença, ou seja, maio/2024.

De outro lado, observo que os cálculos do Banco executado encontram-se nos exatos termos do dispositivo sentencial, pelo que, merecem homologação.

Ainda, considerando a tempestividade do pagamento realizado pelo Banco, conforme foi certificado no ID nº 139446818, inaplicável a multa do art. 523 do CPC.

Face todo o exposto, DEFIRO a presente impugnação, oferecida por BANCO CETELEM S.A ao título judicial constituído, constituído em favor do ESPÓLIO DE LUIZ MARTINS DA SILVA, para admitir o excesso de execução nos cálculos apresentados pelo exequente, por estarem em dissonância com o que restou determinado no dispositivo sentencial, considerando como devido o importe de R$ 19.179,95 (dezenove mil e cento e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). À Secretaria Unificada Cível, a fim de retificar o polo ativo da demanda, fazendo constar o ESPÓLIO DE LUIZ MARTINS DA SILVA.

Em seguida, INTIME-SE o Espólio exequente, através do seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários, para recebimento do valor depositado no ID nº 139294271.

Com a informação, expeça-se o respectivo alvará e, após, venham-me os autos conclusos para sentença extintiva.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
06/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 23/05/2025 23:59.
09/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 05:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
06/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
05/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/04/2025.
05/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804080-81.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: LUIZ MARTINS DA SILVA Advogados: FRANCISCO WILITON APOLINARIO - OAB/RN 2362A, FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR - OAB/RN 7597A Parte ré: Banco Cetelem S.A Advogado: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - OAB/RS 18673 DESPACHO 1.

Na certidão de óbito, acostada no ID nº 141393411, consta a informação de que o de cujus deixou quatro filhos, donde não figura a Sra.

Francisca Antonia da Silva Freitas como a sua única herdeira, ao contrário do que afirma no petitório de ID nº 141393405. 2.

Assim, em atenção à regra do art. 313, I, do CPC, suspendo o curso do processo, por 30 (trinta) dias, para que seja promovida a habilitação dos herdeiros do Espólio de LUIZ MARTINS DA SILVA, por seu representante ou sucessores. 2.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
02/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:07

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 27/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804080-81.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: LUIZ MARTINS DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO WILITON APOLINARIO - RN0002362A, FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR - RN0007597A Parte ré: Banco Cetelem S.A Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673 DESPACHO: Antes de promover o seguimento do feito, INTIME-SE a parte executada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de habilitação de FRANCISCA ANTONIA DA SILVA FREITAS, na condição de sucessora processual do de cujos LUIZ MARTINS DA SILVA, antes credor, conforme petição constante no ID de nº 141393405 e ss.

Intime-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
20/02/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:54

Conclusos para decisão
18/02/2025 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:41

Conclusos para despacho
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 07:29

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:07

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 07:38

Publicado Intimação em 01/03/2024.
06/12/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
02/12/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:52

Processo Reativado
23/11/2024 22:36

Publicado Intimação em 14/06/2024.
23/11/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
21/11/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:11

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 10:10

Juntada de termo
06/11/2024 06:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 06:24

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:24

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:24

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:24

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 06:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:53

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:25

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 11:16

Recebidos os autos
10/10/2024 11:16

Juntada de despacho
05/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
19/07/2024 04:00

Publicado Intimação em 18/07/2024.
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 18:17

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 09:53

Conclusos para julgamento
03/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:21

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:31

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:31

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 03:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:49

Expedição de Alvará.
28/02/2024 11:25

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:14

Juntada de termo
26/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
25/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:13

Conclusos para despacho
17/02/2024 05:23

Expedição de Certidão.
17/02/2024 05:23

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 08/02/2024 23:59.
04/02/2024 01:56

Publicado Intimação em 29/01/2024.
04/02/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
04/02/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
04/02/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
03/02/2024 02:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:41

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:39

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:50

Juntada de Certidão
28/10/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
28/10/2023 06:10

Publicado Intimação em 15/09/2023.
28/10/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
28/10/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
02/10/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 03:52

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:26

Publicado Intimação em 26/04/2023.
27/04/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:15

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:49

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
02/12/2022 12:05

Expedição de Certidão.
30/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:34

Expedição de Ofício.
31/10/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 20:09

Publicado Intimação em 13/10/2022.
17/10/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:50

Conclusos para despacho
07/10/2022 17:14

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 05/10/2022 23:59.
12/09/2022 05:31

Publicado Intimação em 12/09/2022.
03/09/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:15

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:31

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
22/06/2022 10:31

Audiência conciliação realizada para 22/06/2022 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/06/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 17:21

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 20/06/2022 23:59.
18/06/2022 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 17/06/2022 23:59.
17/05/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:06

Audiência conciliação designada para 22/06/2022 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
17/05/2022 10:56

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:39

Juntada de Ofício
16/05/2022 10:55

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
16/05/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2022 11:40

Conclusos para decisão
18/03/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 08:43

Conclusos para decisão
08/03/2022 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00