09/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:37

Conclusos para decisão
12/12/2024 00:35

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:17

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 03:56

Publicado Intimação em 18/07/2024.
01/12/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
29/11/2024 07:26

Publicado Intimação em 19/09/2023.
29/11/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
28/11/2024 01:29

Publicado Intimação em 19/07/2024.
28/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
10/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 01:51

Publicado Intimação em 08/11/2024.
10/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0802906-81.2015.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA HEDILENE DUARTE DA COSTA, MARIA GORETTI DUARTE COSTA, MARIA HELINEIDE DUARTE COSTA DA SILVA, ELIS REGINA DUARTE COSTA, MARIA HELENUCIA DUARTE COSTA, MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA, HÉLIO DUARTE COSTA, BRIGIDA MARIA DUARTE COSTA, ERCÍLIO MARCOS DUARTE COSTA, EDIONDAS DUARTE COSTA, ANTÔNIO EVERTON DA COSTA, MARIA HELENA DUARTE COSTA VERDUCI, ALBERTO DUARTE NETO Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO - MA6382, NICOLE ALVES MACHADO - MA18740 Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Advogado do(a) REQUERENTE: ALBERTO DUARTE NETO - RN21989 Advogado do(a) REQUERENTE: NICOLE ALVES MACHADO - MA18740 INVENTARIADO: MARCOS RAIMUNDO DA COSTA, ANTONIA DUARTE COSTA D E S P A C H O Vistos etc.

Intimem-se os herdeiros (via PJe) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da avaliação mercadológica apresentada pela Fazenda Pública Estadual (ID nº 122893152 e 127369497), requerendo o que entender por direito.

Ademais, defiro o requerimento ID nº 128790524, desentranhando-se, portanto, as petições ID nº 128623771 e 128620275.

Escoado o prazo concedido, façam-se conclusos para despacho.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:25

Desentranhado o documento
06/11/2024 10:24

Desentranhado o documento
06/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:45

Decorrido prazo de JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802906-81.2015.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA HEDILENE DUARTE DA COSTA, MARIA GORETTI DUARTE COSTA, MARIA HELINEIDE DUARTE COSTA DA SILVA, ELIS REGINA DUARTE COSTA, MARIA HELENUCIA DUARTE COSTA, MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA, HÉLIO DUARTE COSTA, BRIGIDA MARIA DUARTE COSTA, ERCÍLIO MARCOS DUARTE COSTA, EDIONDAS DUARTE COSTA, ANTÔNIO EVERTON DA COSTA, MARIA HELENA DUARTE COSTA VERDUCI, ALBERTO DUARTE NETO Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO - MA6382, NICOLE ALVES MACHADO - MA18740 Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Advogado do(a) REQUERENTE: ALBERTO DUARTE NETO - RN21989 Advogado do(a) REQUERENTE: NICOLE ALVES MACHADO - MA18740 INVENTARIADO: MARCOS RAIMUNDO DA COSTA, ANTONIA DUARTE COSTA D E S P A C H O Vistos etc.

Intimem-se para no prazo de 15 (quinze) dias: a) A inventariante juntar a certidão negativa municipal específica do imóvel inventariado, conforme determinado em termo de audiência (ID n° 120871683 - fls. 606-607), visto que a certidão juntada (ID n° 123376279 - fls. 611) não corresponde com a determinada por este Juízo. b) A Fazenda Pública do RN apresentar estimativa mercadológica do espólio, inclusive para fins de cálculo do ITCD por ocasião da partilha.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:09

Publicado Intimação em 13/05/2024.
13/05/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO n°: 0802906-81.2015.8.20.5106 INVENTARIANTE: MARIA HEDILENE DUARTE DA COSTA HERDEIROS: MARIA HEDILENE DUARTE DA COSTA, HÉLIO DUARTE COSTA, BRÍGIDA MARIA DUARTE COSTA (ausente), ERCÍLIO MARCOS DUARTE COSTA, EDIONDAS DUARTE COSTA, ALBERTO DUARTE NETO, ANTÔNIO EVERTON DA COSTA, MARIA HELENA DUARTE COSTA VERDUCI (ausente), MARIA GORETTI DUARTE COSTA, MARIA HELINEIDE DUARTE COSTA DA SILVA, ELIS REGINA DUARTE COSTA, MARIA HELENÚCIA DUARTE COSTA e MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA (ausente) INVENTARIADOS: MARCOS RAIMUNDO DA COSTA e ANTÔNIA DUARTE COSTA DATA E HORA: 08/05/2024 às 10h00 LOCAL: Gabinete da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró e Microsoft Teams Audiência de mediação/conciliação realizada na modalidade híbrida, mediante presença das partes e confecção de termo de audiência, com a participação da Juíza de Direito em Substituição Legal, Dra.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, comigo ao final subscrita.

Participação híbrida da inventariante, dos herdeiros (com as exceções indicadas acima, por problemas técnicos no acesso ao Teams) e dos Advogados Dra.

NICOLE ALVES MACHADO (OAB/MA 18.740) e Dr.

LEÔNCIO NOGUEIRA DE MORAIS FILHO (OAB/RN 11.930).

Pela Juíza foi declarada aberta a audiência.

Proposta a conciliação e concedida a palavra a todos os herdeiros e seus Advogados, não houve acordo — apesar do avanço nas tratativas e possibilidade de marcação de nova audiência.

A Magistrada, então, despachou da seguinte maneira: I – Intime-se a inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, anexar certidão negativa municipal específica do imóvel inventariado; II – Intime-se a Fazenda Pública do RN para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar estimativa mercadológica do espólio, inclusive para fins de cálculo do ITCD por ocasião da partilha; III – Após a resposta fazendária, intimem-se as partes (apenas via PJe) para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a necessidade da compra de quinhão — conforme tratativas a serem estabelecidas entre os herdeiros —, notadamente por HÉLIO DUARTE COSTA e BRÍGIDA MARIA DUARTE COSTA, em relação à fração que exceda a proposta da maioria dos sucessores (ID 68842629).

P.

I.

Cumpra-se.

O termo foi assinado eletronicamente pela Magistrada, sem necessidade de assinatura das partes, cujas presenças já constaram do termo de audiência.

E, para constar, foi lavrado o presente termo, que vai assinado eletronicamente pela MM.

Juíza.

Eu, Pedro Lucas Pinto Barreto – Assessor de Gabinete/TJRN, lavrei o presente termo.

Mossoró/RN, 08 de maio de 2024.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:27

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 08/05/2024 10:00 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
09/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 10:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/05/2024 18:58

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802906-81.2015.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA HEDILENE DUARTE DA COSTA, MARIA GORETTI DUARTE COSTA, MARIA HELINEIDE DUARTE COSTA DA SILVA, ELIS REGINA DUARTE COSTA, MARIA HELENUCIA DUARTE COSTA, MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA, HÉLIO DUARTE COSTA, BRIGIDA MARIA DUARTE COSTA, ERCÍLIO MARCOS DUARTE COSTA, EDIONDAS DUARTE COSTA, ALBERTO DUARTE NETO, ANTÔNIO EVERTON DA COSTA, MARIA HELENA DUARTE COSTA VERDUCI Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO - MA6382 Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 INVENTARIADO: MARCOS RAIMUNDO DA COSTA, ANTONIA DUARTE COSTA D E S P A C H O Vistos etc.

Em relação à Audiência de Conciliação ID 117454618 — 08/05/2024 às 10h00 (próxima quarta-feira) —, acolho o requerimento ID 120065429 e oportunizo a participação virtual, através do Microsoft Teams (links e QrCode abaixo), sem prejuízo de que os herdeiros e outro advogado o façam presencialmente, na sala de audiências da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, 3° andar do Fórum Dr.

Silveira Martins, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, de modo que o ato será realizado de forma HÍBRIDA. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YThjYWU1NWMtOGFhOC00ZmJjLWI2YzEtMDUzYmNkNTA1ZWZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22ed077c90-b028-495f-a667-84358b98bf9a%22%7d ou https://lnk.tjrn.jus.br/oezzn ou P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
14/04/2024 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 19:51

Juntada de diligência
14/04/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 19:45

Juntada de diligência
14/04/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 18:31

Juntada de diligência
12/04/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 19:01

Juntada de diligência
09/04/2024 10:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:57

Publicado Intimação em 25/03/2024.
26/03/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
26/03/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
25/03/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
25/03/2024 12:08

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802906-81.2015.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: HÉLIO DUARTE COSTA e outros (12) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO - MA6382 Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré: INVENTARIADO: BRIGIDA MARIA DUARTE COSTA e outros (2) Advogado: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, intimo a parte demandante/herdeira MARIA HELENA DUARTE COSTA VERDUCI, VIA EDITAL, para audiência Tipo: Conciliação - Justiça Comum Sala: Sala de Conciliação - 6ª VCIVMOS Data: 08/05/2024 Hora: 10:00 , na sala das audiências Sala de Conciliação - 6ª VCIVMOS, situada no Fórum Dr.

Silveira Martins, localizado na Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Presidente Costa e Silva - CEP: 59625-410, Mossoró/RN, na modalidade PRESENCIAL.

E em caso de informações/dúvidas, entre em contato com o respectivo gabinete, através do(s) contato(s) abaixo: 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 84 3673-9856 Mossoró/RN, 21 de março de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade
21/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:57

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:57

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:57

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:57

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:25

Audiência conciliação designada para 08/05/2024 10:00 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/03/2024 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 12:17

Recebidos os autos.
21/03/2024 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
21/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:38

Conclusos para despacho
10/10/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 04:49

Publicado Intimação em 19/09/2023.
29/09/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802906-81.2015.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA HEDILENE DUARTE DA COSTA, MARIA GORETTI DUARTE COSTA, MARIA HELINEIDE DUARTE COSTA DA SILVA, ELIS REGINA DUARTE COSTA, MARIA HELENUCIA DUARTE COSTA, MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA, HÉLIO DUARTE COSTA, BRIGIDA MARIA DUARTE COSTA, ERCÍLIO MARCOS DUARTE COSTA, EDIONDAS DUARTE COSTA, ALBERTO DUARTE NETO, ANTÔNIO EVERTON DA COSTA, MARIA HELENA DUARTE COSTA VERDUCI Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO - MA6382 Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 INVENTARIADO: MARCOS RAIMUNDO DA COSTA, ANTONIA DUARTE COSTA D E S P A C H O Vistos etc.

Primeiramente, insira-se a prioridade de tramitação — idoso, 60 (sessenta) anos.

Malgrado infrutífero o ato realizado no CEJUSC (ID 91308250), intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o interesse na tentativa de resolução amigável em audiência de conciliação na sede deste Juízo, com a presença da Magistrada.

Por ocasião do peticionamento, deverão expor, objetivamente, as controvérsias de fato e de direito que prejudicam o andamento do feito.

A inventariante deverá, ainda, juntar certidão negativa municipal em relação ao bem imóvel e alguma prova de que a de cujus ANTÔNIA DUARTE COSTA não tem a certidão gerada como o outro inventariado (ID 96913190) — captura de tela indicando o erro no site, por exemplo).

Proceda-se com a consulta de numerários, via SISBAJUD, em nome de ANTONIA DUARTE COSTA (CPF nº *78.***.*60-44) MARCOS RAIMUNDO DA COSTA (CPF nº *35.***.*27-72).

Intime-se a Fazenda Pública do RN para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar se tem algo a requerer.

Escoados os prazos, façam-se conclusos para deliberação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 11 de setembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:12

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:18

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:28

Conclusos para despacho
07/11/2022 12:53

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
07/11/2022 12:53

Audiência conciliação realizada para 25/10/2022 14:00 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/10/2022 13:58

Juntada de Petição de ata da audiência
24/10/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 16:00

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 19:41

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 19:35

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 10:28

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 08:26

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 15:51

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2022 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 13:29

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 13:27

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 13:26

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 13:25

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 13:04

Expedição de Mandado.
16/09/2022 13:04

Expedição de Mandado.
16/09/2022 13:04

Expedição de Mandado.
16/09/2022 13:04

Expedição de Mandado.
16/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:02

Desentranhado o documento
16/09/2022 12:02

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 12:02

Desentranhado o documento
16/09/2022 12:02

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 12:01

Desentranhado o documento
16/09/2022 12:01

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 12:01

Desentranhado o documento
16/09/2022 12:01

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 12:00

Desentranhado o documento
16/09/2022 12:00

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 11:55

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
16/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
16/09/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 10:44

Audiência conciliação designada para 25/10/2022 14:00 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/06/2022 22:10

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
27/06/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 06:45

Conclusos para despacho
24/06/2022 06:45

Juntada de Certidão
11/02/2022 05:00

Decorrido prazo de EDIONDAS DUARTE COSTA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 05:00

Decorrido prazo de ANTÔNIO EVERTON DA COSTA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 04:35

Decorrido prazo de ALBERTO DUARTE NETO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 04:34

Decorrido prazo de ALBERTO DUARTE NETO em 10/02/2022 23:59.
09/01/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2022 08:53

Juntada de Petição de diligência
09/01/2022 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2022 08:28

Juntada de Petição de diligência
03/01/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2022 11:53

Juntada de Petição de diligência
03/01/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2022 11:50

Juntada de Petição de diligência
20/12/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ERCÍLIO MARCOS DUARTE COSTA em 07/12/2021 23:59.
03/12/2021 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 15:18

Juntada de Petição de diligência
02/12/2021 03:53

Decorrido prazo de MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA em 01/12/2021 23:59.
15/11/2021 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2021 14:44

Juntada de Petição de diligência
01/11/2021 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 20:52

Juntada de Petição de diligência
25/10/2021 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 16:51

Juntada de Petição de diligência
25/10/2021 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 16:00

Juntada de Petição de diligência
25/10/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 11:01

Expedição de Mandado.
26/08/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 11:51

Juntada de Certidão
17/08/2021 13:20

Expedição de Mandado.
17/08/2021 13:20

Expedição de Mandado.
17/08/2021 13:20

Expedição de Mandado.
17/08/2021 13:20

Expedição de Mandado.
17/08/2021 13:20

Expedição de Mandado.
17/08/2021 13:20

Expedição de Mandado.
17/08/2021 13:20

Expedição de Mandado.
17/08/2021 13:20

Expedição de Mandado.
10/08/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 09:18

Conclusos para despacho
22/07/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 16:01

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2021 10:36

Juntada de termo
14/07/2021 10:31

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2021 10:30

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2021 10:28

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2021 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2021 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 10:10

Conclusos para despacho
17/05/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 01:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 15:50

Conclusos para despacho
16/03/2021 15:49

Expedição de Certidão.
16/12/2020 15:13

Decorrido prazo de HÉLIO DUARTE COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 15:13

Decorrido prazo de ERCÍLIO MARCOS DUARTE COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 15:12

Decorrido prazo de ALBERTO DUARTE NETO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 15:12

Decorrido prazo de BRIGIDA MARIA DUARTE COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 15:12

Decorrido prazo de EDIONDAS DUARTE COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 01:26

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 09:34

Juntada de Petição de diligência
05/11/2020 11:57

Expedição de Mandado.
24/10/2020 04:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO em 23/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 12:39

Conclusos para decisão
15/06/2020 09:30

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2020 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 10:38

Conclusos para despacho
31/03/2020 10:37

Expedição de Certidão.
05/12/2019 13:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO em 02/12/2019 23:59:59.
13/11/2019 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2019 09:07

Juntada de Petição de diligência
18/06/2019 08:23

Expedição de Mandado.
31/05/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 13:44

Conclusos para despacho
29/05/2019 13:43

Expedição de Certidão.
13/03/2019 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 20:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 14:00

Conclusos para despacho
07/02/2019 20:33

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 06/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 19:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 08:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 10:54

Conclusos para despacho
05/12/2018 10:51

Decorrido prazo de MARIA HEDILENE DUARTE DA COSTA em 19/09/2018.
20/09/2018 01:54

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 19/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 03:46

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/09/2018 23:59:59.
27/08/2018 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2018 02:36

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 19/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 14:12

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 26/06/2018 23:59:59.
11/07/2018 09:38

Expedição de Alvará.
04/07/2018 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2018 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2018 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 11:23

Outras Decisões
08/06/2018 10:10

Conclusos para despacho
30/05/2018 11:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 16:12

Conclusos para despacho
19/02/2018 10:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 11:16

Conclusos para despacho
30/10/2017 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2017 01:42

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 12/09/2017 23:59:59.
02/09/2017 08:45

Expedição de Mandado.
04/08/2017 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2017 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2017 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 09:36

Conclusos para despacho
26/06/2017 11:43

Juntada de Petição de petição
21/04/2017 02:26

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 19/04/2017 23:59:59.
30/03/2017 11:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2017 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2017 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2017 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 16:02

Conclusos para despacho
08/02/2017 09:46

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 07/02/2017 23:59:59.
13/01/2017 11:39

Juntada de Petição de petição
21/12/2016 10:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2016 10:10

Expedição de Alvará.
15/12/2016 09:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2016 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2016 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2016 01:34

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 14/11/2016 23:59:59.
09/11/2016 11:25

Deliberada da partilha
03/11/2016 16:47

Conclusos para despacho
14/10/2016 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2016 11:45

Juntada de Petição de petição
06/10/2016 09:18

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2016 23:59:59.
23/09/2016 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2016 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2016 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2016 14:21

Conclusos para despacho
06/09/2016 14:21

Expedição de Certidão.
26/08/2016 17:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2016 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/08/2016 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2016 08:37

Decorrido prazo de HÉLIO DUARTE COSTA em 08/08/2016 23:59:59.
19/07/2016 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2016 09:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO EVERTON DA COSTA em 18/07/2016 23:59:59.
23/06/2016 12:02

Expedição de Mandado.
22/06/2016 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2016 10:07

Juntada de Certidão
07/06/2016 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2016 16:35

Conclusos para despacho
01/06/2016 07:17

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 31/05/2016 23:59:59.
19/05/2016 19:28

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2016 19:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2016 19:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2016 14:17

Juntada de Certidão
11/04/2016 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2016 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2016 10:29

Juntada de Certidão
04/03/2016 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2016 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2016 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2016 14:53

Conclusos para despacho
22/02/2016 12:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2016 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2016 06:50

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 25/01/2016 23:59:59.
15/01/2016 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2016 11:30

Conclusos para despacho
16/12/2015 20:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2015 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2015 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2015 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2015 15:15

Conclusos para despacho
16/10/2015 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2015 19:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2015 11:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2015 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2015 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2015 11:14

Expedição de Mandado.
12/06/2015 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2015 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2015 12:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2015 15:53

Conclusos para despacho
05/05/2015 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2015 10:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2015 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2015 19:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2015 18:04

Conclusos para despacho
25/02/2015 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2015

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819404-48.2021.8.20.5106

Marcia Andreza Gomes

Jose Wilson Soriano Junior

Advogado: Thomas Blackstone de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/10/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0804863-91.2022.8.20.5100

Maria Luzineide da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0800197-49.2019.8.20.5101

Sandoval Jose Bispo

Ozilda de Abreu

Advogado: Emidio Germano da Silva Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2019 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0001037-94.2009.8.20.0105

Mprn - 01ª Promotoria Macau

Luiz Fernando Silva de Lima

Advogado: Jorge Luiz Batista da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803613-68.2023.8.20.5106

Associacao dos Docentes da Universidade ...

Vivo - Telefonica Brasil S/A

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/03/2023 10:03

Exibir Processo