03/07/2025 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 09:35

Juntada de Alvará recebido
27/06/2025 07:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:30

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2025 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2025 02:08

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0802278-66.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: DELMA VIEIRA DA COSTA GALDINO Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 5 de maio de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:01

Desentranhado o documento
05/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição urgente
09/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:06

Juntada de documento de comprovação
26/03/2025 12:52

Juntada de documento de comprovação
26/03/2025 10:23

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/03/2025.
21/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:34

Juntada de Petição de comunicações
07/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:07

Expedição de Ofício.
17/12/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:41

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:49

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/09/2024 15:14

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
20/07/2024 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:43

Recebidos os autos
19/07/2024 09:43

Juntada de intimação de pauta
02/01/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2022 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2022 00:28

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 20:04

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2022 14:30

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2022 12:08

Conclusos para decisão
28/10/2022 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:10

Julgado improcedente o pedido
16/09/2022 13:08

Conclusos para julgamento
16/09/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 22:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2022 11:26

Conclusos para julgamento
08/08/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:29

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:46

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:27

Conclusos para despacho
24/05/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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