TJRN - 0802778-87.2022.8.20.5600
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 09:04
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
06/12/2024 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
27/11/2024 12:41
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
27/11/2024 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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26/11/2024 16:45
Publicado Intimação em 02/05/2024.
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26/11/2024 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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25/11/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 14:25
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 12:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/05/2024 09:50
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/05/2024 10:28
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 10:28
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 14/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0802778-87.2022.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.
RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO REITERADAMENTE a parte RÉ, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais, por memoriais.
ANGICOS, 29 de abril de 2024 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/04/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2024 01:25
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 26/04/2024 23:59.
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11/04/2024 13:52
Publicado Intimação em 11/04/2024.
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11/04/2024 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
11/04/2024 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
11/04/2024 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0802778-87.2022.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.
RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO a parte RÉ, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais, por memoriais.
ANGICOS, 9 de abril de 2024 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/04/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 12:15
Audiência instrução realizada para 22/02/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Angicos.
-
22/02/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 12:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 08:00, Vara Única da Comarca de Angicos.
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22/02/2024 08:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/02/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 14:17
Juntada de diligência
-
16/01/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 15:48
Juntada de devolução de mandado
-
16/01/2024 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 15:19
Juntada de devolução de mandado
-
15/01/2024 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 09:12
Juntada de devolução de mandado
-
15/01/2024 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 08:54
Juntada de devolução de mandado
-
05/01/2024 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/01/2024 09:36
Juntada de devolução de mandado
-
04/01/2024 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2024 17:38
Juntada de devolução de mandado
-
18/12/2023 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2023 12:22
Juntada de diligência
-
16/12/2023 03:51
Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 15/12/2023 15:04.
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15/12/2023 09:46
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 09:41
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 08:11
Juntada de Informações prestadas
-
13/12/2023 15:04
Juntada de Ofício
-
13/12/2023 14:57
Juntada de documento de comprovação
-
13/12/2023 14:44
Juntada de documento de comprovação
-
25/11/2023 03:49
Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar - Natal - RN em 24/11/2023 23:59.
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21/11/2023 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 09:16
Juntada de devolução de mandado
-
07/11/2023 14:45
Juntada de documento de comprovação
-
07/11/2023 09:30
Expedição de Mandado.
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0802778-87.2022.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS62ª Delegacia de Polícia Civil Afonso Bezerra/RN e outros REU: MIKAEL SILVA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ELIANE DOS SANTOS SOUZAMIKAEL SILVA PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros Audiência: Instrução .
CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 22/02/2024, às 08:00 hs.
OBSERVAÇÃO 1: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via aplicativo REUNIÕES MICROSOFT TEAMS, consoante informações a seguir descritas: Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDhhOGNhNWUtZWFiMS00YThkLTg5OTgtNjAyNmRlMzA4MTY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%22%7d OBSERVAÇÃO 2: Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento pessoal na audiência é FACULTATIVO para as testemunhas, respeitando todas as normas e medidas sanitárias de combate à Covid-19 (coronavírus).
Só será permitida a entrada de uma por vez, sendo obrigatório o uso de máscara! No entanto, as partes processuais e testemunhas poderão acessar a sala virtual supra especificada, salientando que a participação das testemunhas, seja presencial ou virtual, é OBRIGATÓRIA! Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador.
Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe Angicos/RN, 6 de novembro de 2023.
NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria -
06/11/2023 23:00
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 15:12
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 15:11
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 15:08
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 14:34
Audiência instrução designada para 22/02/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Angicos.
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06/11/2023 14:32
Audiência instrução realizada para 01/11/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Angicos.
-
06/11/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 14:32
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 15:30, Vara Única da Comarca de Angicos.
-
30/10/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 16:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/10/2023 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 19:39
Juntada de devolução de mandado
-
25/09/2023 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 20:28
Juntada de devolução de mandado
-
22/09/2023 14:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 14:28
Juntada de diligência
-
22/09/2023 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 14:25
Juntada de diligência
-
20/09/2023 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 08:26
Juntada de devolução de mandado
-
20/09/2023 07:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 07:52
Juntada de devolução de mandado
-
19/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0802778-87.2022.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 62ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AFONSO BEZERRA/RN, MPRN - PROMOTORIA ANGICOS62ª Delegacia de Polícia Civil Afonso Bezerra/RN e outros REU: MIKAEL SILVA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ELIANE DOS SANTOS SOUZAMIKAEL SILVA PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros Audiência: Instrução .
CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 01/11/2023, às 15:30 hs.
OBSERVAÇÃO 1: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via aplicativo REUNIÕES MICROSOFT TEAMS, consoante informações a seguir descritas: Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDhhOGNhNWUtZWFiMS00YThkLTg5OTgtNjAyNmRlMzA4MTY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%22%7d OBSERVAÇÃO 2: Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento pessoal na audiência é FACULTATIVO para as testemunhas, respeitando todas as normas e medidas sanitárias de combate à Covid-19 (coronavírus).
Só será permitida a entrada de uma por vez, sendo obrigatório o uso de máscara! No entanto, as partes processuais e testemunhas poderão acessar a sala virtual supra especificada, salientando que a participação das testemunhas, seja presencial ou virtual, é OBRIGATÓRIA! Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador.
Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe Angicos/RN, 18 de setembro de 2023.
NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria -
18/09/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 15:04
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 15:00
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 14:52
Juntada de documento de comprovação
-
18/09/2023 14:46
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 14:38
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 14:18
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 14:14
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 13:59
Audiência instrução designada para 01/11/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Angicos.
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31/07/2023 10:46
Expedição de Certidão.
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24/03/2023 12:50
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
24/03/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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08/03/2023 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2023 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2023 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2023 11:22
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2023 10:08
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 10:08
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 22:08
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
27/02/2023 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
24/02/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 02:46
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 23/02/2023 23:59.
-
21/02/2023 11:10
Juntada de documento de comprovação
-
15/02/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 16:17
Expedição de Ofício.
-
14/02/2023 16:15
Expedição de Ofício.
-
14/02/2023 16:10
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 06:12
Revogada a Prisão
-
13/02/2023 11:24
Desentranhado o documento
-
13/02/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 11:15
Audiência instrução e julgamento realizada para 13/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Angicos.
-
13/02/2023 11:15
Audiência de instrução e julgamento antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 09:00, Vara Única da Comarca de Angicos.
-
13/02/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 22:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 22:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/02/2023 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 10:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/01/2023 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2023 09:21
Juntada de Petição de certidão
-
23/01/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 12:04
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 11:57
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 11:54
Expedição de Ofício.
-
11/01/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 11:17
Expedição de Ofício.
-
11/01/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 10:57
Audiência instrução e julgamento designada para 13/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Angicos.
-
17/11/2022 15:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/10/2022 10:06
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 22:21
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 17:08
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS SOUZA em 21/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 17:08
Decorrido prazo de MIKAEL SILVA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 14:30
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2022 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 14:24
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2022 19:40
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 09:11
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 09:11
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 09:10
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 08:51
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/08/2022 11:15
Recebida a denúncia contra parte ré
-
23/08/2022 09:05
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 08:50
Juntada de Petição de denúncia
-
23/08/2022 08:49
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 09:49
Decorrido prazo de Delegacia de Afonso Bezerra/RN em 08/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 09:48
Juntada de Petição de inquérito policial
-
20/07/2022 14:22
Publicado Intimação em 20/07/2022.
-
20/07/2022 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 10:41
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/07/2022 16:11
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 16:06
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 15:46
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 15:03
Audiência de custódia não-realizada para 15/07/2022 13:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
15/07/2022 15:03
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
15/07/2022 14:55
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 14:15
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:35
Audiência de custódia designada para 15/07/2022 13:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
15/07/2022 13:15
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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