15/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:02

Outras Decisões
02/09/2025 11:37

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:22

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:16

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 06:42

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - Natal/RN - CEP: 59025-300 Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 ATO ORDINATÓRIO Proc. 0811710-18.2022.8.20.5001 Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, procedo a intimação do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), para informar os dados bancários para fins de cumprimento da Decisão(id 151860299), referente a expedição do alvará para restituição do excedente, tendo em vista os valores bloqueados já ter sido transferidos para a conta judicial.

Natal/RN, 21 de maio de 2025.

ANGELITA MARIA DE QUEIROZ Analista Judiciário da Unidade III - SUVFP - Natal/RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2025 23:59.
24/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:45

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:13

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - Natal/RN - CEP: 59025-300 Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 ATO ORDINATÓRIO Proc. 0811710-18.2022.8.20.5001 Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, procedo a intimação do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), para informar os dados bancários para fins de cumprimento da Decisão(id 151860299), referente a expedição do alvará para restituição do excedente, tendo em vista os valores bloqueados já ter sido transferidos para a conta judicial.

Natal/RN, 21 de maio de 2025.

ANGELITA MARIA DE QUEIROZ Analista Judiciário da Unidade III - SUVFP - Natal/RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:09

Outras Decisões
16/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:14

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
11/03/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:45

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:37

Decorrido prazo de WENDYL ALVES DE LIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de WENDYL ALVES DE LIRA em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:56

Processo Reativado
03/02/2025 12:52

Outras Decisões
30/01/2025 08:09

Conclusos para decisão
29/01/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 18:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:05

Recebidos os autos
28/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:18

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 14:26

Publicado Intimação em 21/09/2023.
06/12/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
26/11/2024 21:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:25

Decorrido prazo de Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
29/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
26/07/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:52

Desapensado do processo 0844163-95.2024.8.20.5001
10/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:10

Juntada de ato ordinatório
15/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
15/05/2024 15:08

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:13

Decorrido prazo de Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:13

Decorrido prazo de Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 05:26

Decorrido prazo de WENDYL ALVES DE LIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 05:26

Decorrido prazo de WENDYL ALVES DE LIRA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 10:00

Conclusos para julgamento
20/03/2024 01:05

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.
22/01/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:03

Outras Decisões
29/10/2023 04:49

Publicado Intimação em 21/09/2023.
29/10/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
29/09/2023 05:37

Publicado Intimação em 21/09/2023.
29/09/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
29/09/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
21/09/2023 08:10

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:09

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 08:07

Transitado em Julgado em 19/07/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0811710-18.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:MANUELA OLIVEIRA SOUZA PARTE EXECUTADA:Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) e outros DESPACHO Vistos, etc. À Secretaria para que certifique nos autos acerca do trânsito em julgado da sentença proferida, evoluindo em seguida a classe processual para "cumprimento de sentença".

Outrossim, considerando a documentação anexada ao ID 101609948 dando conta da reintegração da autora ao concurso público e, não havendo requerimentos posteriores ou pendentes, determino o arquivamento dos autos após certificação do trânsito em julgado da decisão.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Juiz de Direito conforme assinatura digital
18/09/2023 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 02:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 09:02

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:12

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:11

Juntada de ato ordinatório
29/05/2023 23:14

Juntada de Petição de petição incidental
29/05/2023 10:42

Juntada de ato ordinatório
29/05/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:49

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 09:49

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 10:04

Conclusos para decisão
15/02/2023 17:15

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 10:49

Conclusos para despacho
26/10/2022 09:07

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
07/10/2022 14:18

Decorrido prazo de MANUELA OLIVEIRA SOUZA em 26/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.
27/09/2022 08:33

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2022 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:10

Outras Decisões
22/07/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 23:22

Decorrido prazo de WENDYL ALVES DE LIRA em 15/07/2022 23:59.
18/06/2022 01:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2022 23:59.
06/06/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 11:29

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:28

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2022 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:46

Conclusos para decisão
16/03/2022 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:57

Declarada incompetência
14/03/2022 20:57

Declarada incompetência
09/03/2022 17:07

Conclusos para decisão
09/03/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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