19/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804740-41.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MARIA BERNADETE DE FARIAS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA - RN15606 Parte Ré: REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 21 de julho de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
21/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:48

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:37

Juntada de petição
26/05/2025 15:01

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 05:29

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:29

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:24

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:45

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:45

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:44

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 05:52

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0804740-41.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA BERNADETE DE FARIAS Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA Demandado: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado(s) do reclamado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM DESPACHO O perito nomeado apresentou proposta de honorários, contra a qual a parte ré se insurgiu.

No tocante à proposta apresentada, não é excessivo o valor de R$ 1.500,00 proposto pelo perito, guardando total correspondência com a projeção econômica da demanda e à complexidade do trabalho desenvolvido.

Destaque-se que a Resolução nº 05/TJ de 28/02/2018 e a Portaria nº 504/TJRN de 10/05/2024 aplicam-se exclusivamente às perícias suportadas pelo Estado em função da gratuidade judiciária deferida, o que não é a hipótese dos autos.

Posto isto, ARBITRO os honorários periciais em R$ 1.500,00.

Nos termos do art. 95, § 1º, do CPC, intime-se a parte ré , através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar em juízo a referida quantia, advertindo-a(s) que a ausência do depósito lhe importará em prejuízo probatório.

Cumprida a diligência, contate-se o(a) perito(a) para a realização da perícia, observando-se o prazo já assinalado no ato judicial anterior.

Com fulcro no art. 465, § 4º, do CPC, autorizo a liberação dos 50% do honorários em favor do perito, tão logo efetuado o depósito.

Escoado o prazo sem o depósito dos honorários pela parte, à conclusão para SENTENÇA.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
31/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:21

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/11/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
03/09/2024 14:34

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 16:11

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0804740-41.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA BERNADETE DE FARIAS Parte Ré: REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da NOMEAÇÃO do(a) Sr(a) Daniel dos Santos, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos, apresentar quesitos e se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais sob ID. 123040339.

Mossoró/RN, 7 de junho de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
07/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:40

Conclusos para decisão
10/10/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 04:51

Publicado Intimação em 26/09/2023.
29/09/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804740-41.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA BERNADETE DE FARIAS Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA Demandado: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Intimem-se ambas as partes, através dos seus advogados, para que, no prazo de cinco dias, digam se há interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes no processo, devendo, em caso positivo, especificar-lhes o tipo e o ponto controvertido sobre o qual incidirá.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
22/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:38

Conclusos para decisão
06/06/2023 08:38

Expedição de Certidão.
05/06/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 20:11

Publicado Intimação em 08/05/2023.
09/05/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:15

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
21/04/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2023 16:16

Audiência conciliação realizada para 19/04/2023 16:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
19/04/2023 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 16:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
19/04/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 09:05

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:26

Publicado Intimação em 21/03/2023.
27/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 17:43

Publicado Citação em 21/03/2023.
21/03/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:03

Audiência conciliação designada para 19/04/2023 16:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
17/03/2023 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
17/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 20:03

Conclusos para decisão
15/03/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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