26/04/2024 08:14

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA ROZINEIDE ALMEIDA GUIMARAES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA ROZINEIDE ALMEIDA GUIMARAES em 25/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 07:17

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 06:08

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEMUT em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEMUT em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 22:40

Juntada de diligência
13/02/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2024 14:58

Juntada de diligência
06/02/2024 15:35

Decorrido prazo de MARIA ROZINEIDE ALMEIDA GUIMARAES em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/02/2024 23:59.
08/01/2024 12:10

Expedição de Mandado.
08/01/2024 12:10

Expedição de Mandado.
18/12/2023 05:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 05:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 05:20

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:46

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:54

Recebidos os autos
28/11/2023 09:54

Juntada de intimação de pauta
27/04/2022 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2022 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:04

Juntada de ato ordinatório
08/04/2022 03:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/04/2022 23:59.
05/04/2022 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:58

Julgado improcedente o pedido
15/09/2021 07:45

Conclusos para julgamento
07/07/2021 00:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/07/2021 23:59.
01/07/2021 20:53

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 15:34

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2021 15:30

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2021 08:22

Conclusos para decisão
06/05/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 11:32

Conclusos para decisão
15/04/2021 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/04/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:48

Conclusos para decisão
09/04/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:13

Determinada Requisição de Informações
12/03/2021 11:31

Conclusos para decisão
12/03/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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