TJRN - 0915104-41.2022.8.20.5001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ: 00.474.973/0001-62

Advogados

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB: 12961/AM

CPF *84.***.*45-72

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA

CNPJ: 08.398.455/0003-80

Advogados

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO

OAB: 7627/RN

CPF *09.***.*31-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 09:03

    Transitado em Julgado em 27/10/2023

  • 28/10/2023 06:57

    Decorrido prazo de COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 06:57

    Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 27/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 06:15

    Decorrido prazo de Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 06:15

    Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 05:50

    Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 05:50

    Decorrido prazo de Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em 19/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 02:48

    Decorrido prazo de COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA em 11/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 02:48

    Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 11/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:46

    Decorrido prazo de Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 07:59

    Decorrido prazo de Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:46

    Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:36

    Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 01/10/2023 03:50

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 01/10/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 01/10/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 01/10/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 01/10/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0915104-41.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO REU: COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA SENTENÇA Trata-se de acordo firmado entre as partes. É o breve relatório.

    Decido.

    Em se tratando de acordo entre partes capazes, referente a objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

    Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo e EXTINGO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil.

    Sem custas remanescentes, nos moldes do art. 90, §3º, Código de Processo Civil.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    P.R.I.

    NATAL/RN, 21 de setembro de 2023.

    CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 22/09/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:22

    Homologada a Transação

  • 20/09/2023 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 13:43

    Decretada a revelia

  • 27/08/2023 00:24

    Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

  • 27/08/2023 00:24

    Decorrido prazo de COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 22:38

    Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 22:37

    Decorrido prazo de COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 20:42

    Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 20:41

    Decorrido prazo de COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 20:01

    Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 20:00

    Decorrido prazo de COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 19:12

    Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 19:12

    Decorrido prazo de COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 18:56

    Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 18:55

    Decorrido prazo de COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA em 25/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 09:37

    Decorrido prazo de Réu em 30/05/2023.

  • 02/08/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:06

    Desentranhado o documento

  • 23/05/2023 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2023 09:11

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 17/04/2023 09:10

    Juntada de Petição de termo

  • 14/04/2023 02:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 11:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/03/2023 14:47

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal

  • 10/03/2023 16:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2023 16:33

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 10/03/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 13:02

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/01/2023 14:59

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 31/01/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:32

    Audiência conciliação cancelada para 27/02/2023 15:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 24/01/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 18:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/01/2023 18:02

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 17/01/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 18:01

    Audiência conciliação designada para 27/02/2023 15:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 28/12/2022 17:25

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 28/12/2022 17:11

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 28/12/2022 16:56

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 28/12/2022 16:42

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 28/12/2022 16:26

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 28/12/2022 16:10

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 28/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 28/12/2022 15:40

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 19/12/2022 17:58

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 19/12/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 17:42

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/12/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 10:35

    Juntada de custas

  • 29/11/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 20:44

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 20:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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