TJRN - 0825691-17.2022.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA

CNPJ: 25.464.260/0001-49

Advogados

MARCELO DA SILVA PRADO

OAB: 162312/SP

CPF *53.***.*84-37

Polo Passivo

Partes

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA - CACE

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO - COFIS

Advogados

ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:47

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 25/08/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 10:35

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/08/2025 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 11:04

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 11:04

    Juntada de decisão

  • 31/05/2023 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/01/2023 09:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 15:39

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 02/11/2022 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 00:06

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 12:40

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 13:16

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/08/2022 13:01

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/08/2022 12:47

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/08/2022 12:31

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/08/2022 12:20

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/08/2022 11:38

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/08/2022 11:30

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/08/2022 11:21

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 10/08/2022 18:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/08/2022 10:17

    Juntada de custas

  • 18/07/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 13:22

    Denegada a Segurança a NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA

  • 17/06/2022 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 02:25

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 02:25

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA - CACE em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 02:25

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 24/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2022 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 08:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/04/2022 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2022 07:22

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 20:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/04/2022 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:46

    Declarada incompetência

  • 26/04/2022 14:59

    Juntada de custas

  • 26/04/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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