10/09/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: PROCESSO N°: 0810709-08.2021.8.20.5106 PARTE AUTORA: FRANCISCO OZIEL TAVARES ALVES PARTE RÉ: MUNICIPIO DE MOSSORO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, juntar termo de renúncia ao que exceder ao teto para pagamento por RPV, uma vez que a procuração não concede poderes para renunciar.
08/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:43

Conclusos para julgamento
25/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
17/07/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:33

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 09:18

Recebidos os autos
04/02/2025 09:18

Juntada de relatório
19/07/2022 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:32

Conclusos para decisão
29/04/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 21:36

Juntada de Certidão
27/04/2022 04:20

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 26/04/2022 23:59.
04/04/2022 20:54

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 08:34

Julgado procedente o pedido
07/02/2022 09:12

Conclusos para julgamento
07/02/2022 09:10

Juntada de Certidão
22/01/2022 02:22

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 21/01/2022 23:59.
10/01/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 12:54

Juntada de ato ordinatório
15/09/2021 10:21

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 21:14

Conclusos para despacho
09/06/2021 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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