TJRN - 0811766-17.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 07:52
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 07:52
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
18/12/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2024 06:48
Determinado o arquivamento
-
14/12/2024 06:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/12/2024 16:46
Determinado o arquivamento
-
13/12/2024 16:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/12/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 21:18
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 10:43
Recebidos os autos
-
06/11/2024 00:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
-
28/08/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 09:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
26/08/2024 13:58
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
23/08/2024 03:13
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 13:57
Juntada de ato ordinatório
-
19/07/2024 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
19/07/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 03:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 18:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/04/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 05:41
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 05:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 05:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 04:55
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 03:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
-
27/02/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 06:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/02/2024 06:51
Processo Reativado
-
15/02/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 08:04
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 08:03
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 12:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/02/2024 02:05
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 01:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2024 20:18
Determinado o arquivamento
-
11/12/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 13:55
Recebidos os autos
-
11/12/2023 13:55
Juntada de intimação de pauta
-
24/08/2023 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/08/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 10:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 10:33
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2023 23:59.
-
10/07/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 19:34
Juntada de Petição de recurso inominado
-
07/07/2023 04:41
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 04:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 23:24
Julgado improcedente o pedido
-
26/05/2023 05:34
Conclusos para julgamento
-
17/05/2023 23:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/05/2023 01:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2023 23:59.
-
29/03/2023 17:33
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 07:32
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 07:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800364-36.2023.8.20.5001
Marliete Medeiros Batista Santos
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Dyego Otaviano Trigueiro de Macedo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/01/2023 16:44
Processo nº 0805462-75.2023.8.20.5300
Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...
Adauto Lins Pessoa
Advogado: Thiago Bruno Filgueira Accioli
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/09/2024 08:15
Processo nº 0807263-50.2023.8.20.5001
Maria de Fatima Melo Araujo
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Marcos Aurelio Barbosa de Farias
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/08/2023 14:11
Processo nº 0807263-50.2023.8.20.5001
Maria de Fatima Melo Araujo
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Marcos Aurelio Barbosa de Farias
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/02/2023 20:03
Processo nº 0858939-71.2022.8.20.5001
Francisco Carlos de Carvalho
Paulo Roberto Lolo 04030271448
Advogado: Cecilia Maria Oliveira Holanda Godeiro
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/08/2022 14:52