TJRN - 0805463-60.2023.8.20.5300

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE PAU DOS FERROS (DEAM/PAU DOS FERROS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JUNIOR GONCALVES DE SOUZA

CPF *19.***.*29-09

Advogados

GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO

OAB: 9936/RN

CPF *12.***.*67-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MPRN - 02 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 15:15

    Transitado em Julgado em 14/02/2024

  • 14/02/2024 23:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 10:51

    Audiência instrução realizada para 29/01/2024 10:45 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 29/01/2024 10:51

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 29/01/2024 10:51

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 10:45, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 29/01/2024 08:03

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/01/2024 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 15:10

    Juntada de diligência

  • 26/12/2023 08:40

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2023 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 18:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/11/2023 11:28

    Audiência instrução designada para 29/01/2024 10:45 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 01/11/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2023 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2023 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2023 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 13:01

    Juntada de diligência

  • 01/10/2023 03:41

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 01/10/2023 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 01/10/2023 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 30/09/2023 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 13:56

    Juntada de diligência

  • 29/09/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 14:53

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 28/09/2023 14:53

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/09/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 27/09/2023 19:32

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 27/09/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 27/09/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 27/09/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 27/09/2023 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/09/2023 16:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/09/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região X Contato: ( ) - Email: JUÍZO DE DIREITO PLANTONISTA DA 2ª VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN - FONE 84-3673-9749, e-mail [email protected],br CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Aautos n.º 0805463-60.2023.8.20.5300 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE PAU DOS FERROS (DEAM/PAU DOS FERROS) INVESTIGADO: ANTONIO JUNIOR GONCALVES DE SOUZA CERTIFICO, em razão do meu ofício e para os devidos fins, que mediante consulta aos programas SAJ/PG5, PJE, SEEU e BNMP-2, constatei a existencia de ação penal em relação ao(a) Sr.(ª) , ANTONIO JUNIOR GONCALVES DE SOUZA CPF: *19.***.*29-09, brasileiro(a), de brasileiro, solteiro, entregador, natural de Pau dos Ferros/RN, nascido em 09/01/1995, filho de Antônio Júnior Gonçalves de Souza e Laura Gonçalves dos Santos Neta, portador do RG n. 002.505.736/RN e inscrito no CPF n. *19.***.*29-09, domiciliado na Rua Leudes de Aquino, n. 169, Alto do Açude,Pau dos Ferros/RN.

    Processo nº 0800305-18.2023.8.20.5108 - data do fato 24/03/2021, delito previsto no artigo 129, §9°, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006, realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 26.02.2024.

    Certifico que, segundo consulta ao SEEU - SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO, NÃO CONSTA(M) processos de execução penal em face do(a) flagranteado(a), conforme resultado em anexo; Certifico que, segundo consulta ao BNMP-2,NÃO CONSTA(M) o(s) MANDADO(S) DE PRISÃO em face do(a) flagranteado(a), conforme resultado em anexo.

    Certifico, ainda, que com permissão do art. 4º, inciso XIV do Provimento Nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça, nesta data, esta Secretaria Judiciária da 2ª Vara Plantonista da Comarca de Pau dos Ferros)RN, fará os presentes autos com vista ao representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com atribuições perante este JUÍZO DE DIREITO PLANTONISTA DA 2ª Vara da Comarca de Luis Gomes/RN.

    O referido é verdade, dou fé.

    Luis Gomes/RN, 24 de setembro de 2023.

    MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TERMO DE VISTA Nesta data, abro vista dos presentes autos ao representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com atribuições perante este Juízo de Direito Plantonista de Luis GomesRN.

    E para constar, lavrou-se o presente termo.

    MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 24/09/2023 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2023 19:50

    Audiência de custódia realizada para 24/09/2023 18:25 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.

  • 24/09/2023 19:50

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 24/09/2023 19:50

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2023 18:25, Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.

  • 24/09/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 18:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/09/2023 18:23

    Audiência de custódia designada para 24/09/2023 18:25 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.

  • 24/09/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 17:50

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2023 17:00

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)

  • 24/09/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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