03/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:41

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0862014-55.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSEFA GISELIA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL (NATALPREV) e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL (NATALPREV) e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 14 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
14/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:16

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 17:04

Juntada de Petição de apelação
13/01/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2024 20:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/12/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
06/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 03:56

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0862014-55.2021.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: JOSEFA GISELIA COSTA Réu/Executado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL (NATALPREV) e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL (NATALPREV) e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 3 de dezembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/12/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:48

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:11

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 08:10

Conclusos para julgamento
25/03/2024 08:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 05:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:47

Juntada de Petição de alegações finais
16/02/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:58

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/02/2024 09:00 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
07/02/2024 16:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 09:00, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
06/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL (NATALPREV) em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 10:19

Juntada de diligência
01/01/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/01/2024 21:54

Juntada de diligência
26/11/2023 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 25/11/2023 08:09.
25/11/2023 02:04

Decorrido prazo de JOSEFA GISELIA COSTA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:55

Decorrido prazo de ANDRE FRANCO RIBEIRO DANTAS em 24/11/2023 23:13.
25/11/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSEFA GISELIA COSTA em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 14:11

Expedição de Mandado.
20/11/2023 14:11

Expedição de Mandado.
20/11/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
19/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 18:26

Audiência instrução e julgamento redesignada para 07/02/2024 09:00 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
17/11/2023 16:57

Outras Decisões
17/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
31/10/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 27/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL (NATALPREV) em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 11:59

Juntada de diligência
05/10/2023 16:38

Publicado Intimação em 04/10/2023.
05/10/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0862014-55.2021.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEFA GISÉLIA COSTA POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - NATALPREV DECISÃO - COM EFEITO DE MANDADO.

Considerando requerimento para produção de prova testemunhal, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na forma híbrida (presencial / telepresencial), objetivando a inquirição de testemunhas oportunamente arroladas, a ser realizada consoante os dados abaixo: DATA: 22 de novembro de 2023 (quarta-feira) - às 9 horas.

LOCAL: Sala de Audiências da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no Fórum Fazendário "Juiz Djanirito de Souza Moura" (2º andar), na Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, CEP 59025-300, Natal/RN.

Intimar ou cientificar as partes e demais interessados, para adoção das providências necessárias à concretização da referida sessão instrutória, observando-se as regras contidas nos arts. 358 ao 368 e 450 ao 463, do Código de Processo Civil.

Quem for participar da audiência utilizando o sistema de videoconferência, deverá fazê-lo conforme os arts. 193 e 196 do Código de Processo Civil, e as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nºs 354, de 18/11/2020 e 465, de 22/06/2022, alteradas pela Resolução nº 481, de 22/11/2022, digitando o seguinte Link: - LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia5vfp.

A Secretaria Unificada diligencie quanto ao andamento regular do feito, mediante atos ordinatórios.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 27 de setembro de 2023.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
29/09/2023 09:22

Expedição de Mandado.
29/09/2023 09:22

Expedição de Mandado.
29/09/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:22

Audiência instrução e julgamento designada para 22/11/2023 09:00 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
27/09/2023 19:46

Outras Decisões
27/09/2023 19:41

Conclusos para decisão
27/09/2023 19:40

Desentranhado o documento
27/09/2023 19:40

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 13:53

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:51

Desentranhado o documento
27/09/2023 13:51

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 14:46

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:53

Juntada de ato ordinatório
21/03/2023 10:51

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 09/03/2023 23:59.
24/02/2023 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2023 05:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 05:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 04:15

Conclusos para julgamento
01/08/2022 10:27

Expedição de Certidão.
01/08/2022 10:27

Decorrido prazo de ANDRE FRANCO RIBEIRO DANTAS em 25/07/2022 23:59.
22/06/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:06

Juntada de ato ordinatório
21/06/2022 15:22

Juntada de Petição de contestação
09/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:13

Conclusos para despacho
19/03/2022 04:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/03/2022 23:59.
04/02/2022 13:27

Decorrido prazo de ANDRE FRANCO RIBEIRO DANTAS em 03/02/2022 23:59.
27/01/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/12/2021 13:10

Conclusos para decisão
23/12/2021 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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