TJRN - 0108922-76.2018.8.20.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 12:03
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
31/01/2024 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/01/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 08:54
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 07:50
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 14:36
Recebidos os autos
-
06/12/2023 14:36
Juntada de despacho
-
17/08/2023 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/08/2023 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/08/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 12:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/08/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 10:56
Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 07/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2023 21:37
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2023 11:51
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
25/07/2023 07:22
Decorrido prazo de Maria Simone Aires Correia em 24/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 03:12
Decorrido prazo de Maria Simone Aires Correia em 21/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 09:43
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 10:56
Julgado procedente o pedido
-
18/07/2023 10:01
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 10:00
Audiência instrução e julgamento realizada para 18/07/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
18/07/2023 10:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
18/07/2023 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 09:44
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 08:09
Expedição de Ofício.
-
15/07/2023 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2023 11:21
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2023 13:36
Decorrido prazo de GLENIO D JACKSON MEDEIROS DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 13:32
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2023 17:44
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 17:39
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 16:29
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 17:17
Audiência instrução e julgamento designada para 18/07/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
06/03/2023 16:52
Outras Decisões
-
28/02/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 10:53
Audiência instrução e julgamento realizada para 28/02/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
28/02/2023 10:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 10:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
27/02/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 11:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/02/2023 09:46
Decorrido prazo de João Paulo da Silva em 14/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 17:37
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2023 12:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2023 12:00
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2023 05:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2023 05:55
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 10:39
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2023 10:09
Expedição de Ofício.
-
31/01/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 11:35
Audiência instrução e julgamento designada para 28/02/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
24/01/2023 15:55
Outras Decisões
-
24/01/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 20:14
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 10:38
Outras Decisões
-
16/09/2022 05:49
Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 12/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 05:36
Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 12/09/2022 23:59.
-
20/08/2022 02:41
Decorrido prazo de Maria Simone Aires Correia em 19/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 01:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2022 01:13
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 10:15
Audiência instrução e julgamento não-realizada para 09/08/2022 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
06/08/2022 23:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2022 23:36
Juntada de Petição de certidão
-
05/08/2022 22:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2022 22:03
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2022 20:08
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 19:11
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 18:48
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 13:33
Audiência instrução e julgamento designada para 09/08/2022 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
08/02/2022 11:12
Outras Decisões
-
08/12/2021 10:47
Conclusos para decisão
-
08/12/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 16:43
Recebidos os autos
-
16/11/2021 04:42
Digitalizado PJE
-
15/10/2021 12:10
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
15/10/2021 10:30
Audiência de instrução e julgamento
-
12/10/2021 05:41
Certidão de Oficial Expedida
-
20/09/2021 12:37
Expedição de Mandado
-
20/09/2021 12:11
Audiência
-
20/07/2021 10:54
Outras Decisões
-
15/07/2021 02:50
Concluso para despacho
-
15/07/2021 02:50
Certidão expedida/exarada
-
30/11/2020 10:29
Audiência
-
31/08/2020 03:34
Outras Decisões
-
21/05/2020 10:53
Outras Decisões
-
02/03/2020 11:20
Recebidos os autos do Magistrado
-
28/02/2020 12:22
Outras Decisões
-
11/02/2020 10:35
Concluso para despacho
-
11/02/2020 09:30
Audiência de instrução e julgamento
-
10/02/2020 07:38
Certidão de Oficial Expedida
-
31/01/2020 10:24
Certidão de Oficial Expedida
-
27/01/2020 04:34
Certidão de Oficial Expedida
-
15/01/2020 10:04
Juntada de Ofício
-
14/01/2020 03:27
Certidão de Oficial Expedida
-
02/12/2019 09:53
Decisão Proferida
-
02/12/2019 04:21
Expedição de ofício
-
02/12/2019 03:57
Expedição de Mandado
-
02/12/2019 03:56
Expedição de Mandado
-
02/12/2019 03:12
Expedição de Mandado
-
02/12/2019 03:09
Expedição de Mandado
-
02/12/2019 02:16
Audiência
-
02/12/2019 02:03
Recebido os Autos do Advogado
-
28/11/2019 12:51
Certidão expedida/exarada
-
27/11/2019 03:23
Relação encaminhada ao DJE
-
27/11/2019 03:20
Expedição de notificação
-
11/11/2019 09:14
Certidão expedida/exarada
-
08/11/2019 11:38
Relação encaminhada ao DJE
-
08/11/2019 11:33
Expedição de notificação
-
15/10/2019 10:14
Remetidos os Autos ao Advogado
-
15/10/2019 10:13
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/10/2019 02:11
Concluso para despacho
-
07/10/2019 02:04
Juntada de Resposta à Acusação
-
07/10/2019 02:03
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
07/10/2019 02:03
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
25/09/2019 11:46
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
25/09/2019 11:44
Juntada de mandado
-
09/09/2019 01:56
Expedição de Mandado
-
09/09/2019 01:51
Expedição de Mandado
-
06/09/2019 06:43
Recebidos os autos do Magistrado
-
06/09/2019 06:43
Recebidos os autos do Magistrado
-
04/09/2019 10:15
Concluso para despacho
-
04/09/2019 09:54
Mudança de Classe Processual
-
04/09/2019 03:12
Denúncia
-
03/09/2019 12:58
Recebidos os autos do Ministério Público
-
03/09/2019 12:58
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/05/2019 08:31
Remetidos os Autos ao Promotor
-
28/02/2019 12:41
Certidão expedida/exarada
-
18/10/2018 11:16
Redistribuição por direcionamento
-
16/10/2018 08:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/07/2018 03:51
Remetidos os Autos ao Promotor
-
17/07/2018 03:33
Recebimento
-
16/07/2018 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2018
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801157-21.2023.8.20.5600
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Maria de Lourdes Oliveira
Advogado: Walter de Medeiros Azevedo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/07/2023 10:22
Processo nº 0811764-15.2023.8.20.0000
Estado do Rio Grande do Norte
Francisco de Assis Gomes Batista
Advogado: Margarida Araujo Seabra de Moura
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/09/2023 15:13
Processo nº 0801157-21.2023.8.20.5600
Mprn - Promotoria Jardim do Serido
Maria de Lourdes Oliveira
Advogado: Walter de Medeiros Azevedo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/04/2023 17:07
Processo nº 0836987-12.2017.8.20.5001
Cpo Natal Centro de Preparacao em Odonto...
Robson Roberto Medeiros de Souza
Advogado: Antonio Marcos Costa de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/08/2017 13:00
Processo nº 0108922-76.2018.8.20.0001
Glenio D Jackson Medeiros da Silva
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Darci Carlos Marques Bezerra dos Santos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/08/2023 09:31