TJRN - 0853035-12.2018.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX MOURA

CPF *96.***.*02-53

Advogados

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL

OAB: 20127/RN

CPF *92.***.*03-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 10:38

    Juntada de diligência

  • 08/07/2025 16:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 08/07/2025 14:57

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 11:51

    Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

  • 30/06/2025 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 12/06/2025 23:59.

  • 24/05/2025 00:15

    Decorrido prazo de Alex Moura em 23/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 12:40

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2025 09:31

    Publicado Intimação em 02/05/2025.

  • 10/05/2025 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 10:24

    Outras Decisões

  • 22/04/2025 09:16

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2024 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2024 09:20

    Juntada de diligência

  • 30/08/2024 07:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 04:11

    Decorrido prazo de Alex Moura em 16/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 06/10/2023 05:34

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Alex Moura, CPF: *96.***.*02-53, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

    Número Processo: 0853035-12.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): Alex Moura Valor do débito: R$ 6.436,98 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo VW/FUSCA 1600 de placas HUC-9633/RN.

    E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de setembro de 2023.

    Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

    Natal/RN, 6 de setembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847551 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847552 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847554 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847555 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847556 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847557 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847558 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847559 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847560 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847561 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847562 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847563 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847564 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847565 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847566 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102018130300000000032847567 Petição Inicial Petição Inicial 18102018130300000000032847550 Decisão Decisão 18111910552734000000033325378 Citação Citação 18112210501788000000033713781 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19093013111848600000047699753 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20040315375254500000052809800 0853035-12.2018 ALEX ROBERTO MOURA Outros documentos 20040315375294900000052809801 Citação Citação 20040315392868200000052809802 0853035-12.2018 ALEX ROBERTO MOURA Aviso de recebimento 21052611050893800000066167359 Certidão Certidão 22060716150629400000079365100 Certidão Certidão 22091511163243300000084056378 Directa Outros documentos 22091511163513800000084056380 Certidão Certidão 22092114311593500000084446055 Termo Outros documentos 22092114311868600000084446057 Certidão Certidão 22101112074860400000085426830 Renajud Outros documentos 22101112074879400000085426831 Sisbajud Outros documentos 22101112074893800000085426832 Mandado Mandado 23020908201429300000089749451 Diligência Diligência 23030610410631800000090877440 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060210541319700000095471720

  • 04/10/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 11:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/05/2021 11:05

    Decorrido prazo de Alex Moura em 04/05/2021 23:59:59.

  • 03/04/2020 15:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2020 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 10:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2018 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2018 10:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/10/2018 18:13

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2018 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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