TJRN - 0805792-64.2023.8.20.0000

13/08/2025 09:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/08/2025 09:47

Transitado em Julgado em 08/08/2025

04/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição nº 691420/2025

04/08/2025 10:56

Protocolizada Petição 691420/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

17/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555383/2025

17/06/2025 17:16

Protocolizada Petição 555383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

13/06/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 216910/2025 - AgInt

12/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216910 - AgInt no AREsp 2806011 - Publicação prevista para 13/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00216910/2025 - AgInt no AREsp 2806011/RN

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216910/2025 - AgInt no AREsp 2806011/RN

10/04/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/04/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312888/2025

09/04/2025 15:49

Protocolizada Petição 312888/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/04/2025

21/03/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237912/2025

21/03/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237904/2025

21/03/2025 09:34

Protocolizada Petição 237912/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/03/2025

21/03/2025 09:32

Protocolizada Petição 237904/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 216910/2025 -

18/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216910/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

14/03/2025 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 216910/2025

14/03/2025 21:49

Protocolizada Petição 216910/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/02/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149088/2025

24/02/2025 18:39

Protocolizada Petição 149088/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 12:10

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES SILVA e não-provido

07/02/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

07/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

07/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE