22/08/2023 08:17

Arquivado Definitivamente
30/07/2023 13:45

Transitado em Julgado em 17/07/2023
19/07/2023 08:57

Decorrido prazo de JORGE PINHEIRO DE LIMA em 17/07/2023 23:59.
15/06/2023 14:32

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 14:10

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0907215-36.2022.8.20.5001 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CURATELA Requerente:AUTOR: ISABELLE AVIA DE ARAUJO CUNHA SENTENÇA Cuida-se de prestação de contas apresentada por ISABELLE AVIA DE ARAUJO CUNHA, no exercício da função de curador(a) de sua genitora AGNALDA ARAÚJO CUNHA, O(A) curador(a) apresentou termos de anuência do cônjuge e do outro filho da curatelada(ID n° 96433832, 96433831).

O Ministério Público opinou pela homologação da prestação de contas, não vislumbrando irregularidade alguma.

Era o que cabia relatar.

Conforme consulta no PJE, esta é a primeira prestação de contas proveniente da curatela exercida pela Requerente.

A curatela provisória teve início no mês de setembro de 2020 e a Requerente junta aos autos planilhas financeiras, extratos bancários e documentos de comprovação até o mês de setembro de 2022, sendo este o período de análise desta prestação de contas.

Da análise dos autos, observa-se que as despesas efetuadas foram revertidas em benefício do(a) curatelado(a), estando, em consequência, regulares as contas apresentadas a esse Juízo.

Ressalto, para que fique consignado, que o valor final desta prestação de contas perfaz um saldo credor na importância de R$ 3.700,63 na conta do Banco do Brasil, agência 2874-6, conta corrente 124.179-6; de R$ 487,71 na poupança do Banco do Brasil, agência 2874-6, conta poupança 510.124.179-9; e R$ 140.401,02 na aplicação BrasilPrev, matrícula 000000001119612-2, plano Estilo VGBL.

Como não houve nenhum tipo de impugnação por terceiros interessados, homologo, por sentença, em consonância com o parecer ministerial, a prestação de contas apresentada na forma do art. 553, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da análise da documentação desta prestação de contas e do saldo final em contas da curatelada, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Custas processuais e do FRMP pela Requerida.

P.R.I.

Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

NATAL/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -EA
13/06/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:42

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 11:33

Conclusos para julgamento
19/05/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:31

Conclusos para despacho
16/05/2023 00:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:48

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 19:25

Conclusos para julgamento
15/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 23:54

Conclusos para despacho
09/03/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 22:50

Conclusos para despacho
10/02/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 20:04

Conclusos para despacho
29/11/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:22

Conclusos para despacho
25/10/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 20:12

Conclusos para decisão
24/10/2022 20:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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